Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das eleições deste ano.

O estudo, feito pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) mostra que a migração, antes associada ao trabalho nas oficinas de costura, passou a se relacionar mais ao trabalho doméstico.

O índice brasileiro está acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil.

O aumento dos homicídios, assassinato de defensores e a apresentação de propostas para mudar a legislação representaram retrocesso aos direitos humanos.

Brasil fechou 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos.

Foram 55 votos a favor do decreto e 13 votos contra e uma abstenção. Texto agora será promulgado e publicado no Diário Oficial da União.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca…