O fortalecimento institucional das entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil é o foco da chamada pública n° 001/2013, lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e publicada, no dia 05 de abril,no Diário Oficial da União.
O edital é voltado a instituições privadas sem fins lucrativos e vai disponibilizar um total de R$ 1,1 milhão para propostas que também tenham como objetivo promover e divulgar a cultura e os valores civilizatórios dos povos e comunidades tradicionais.
O prazo para envio de propostas é até 31 de maio de 2013. Serão contempladas quatro linhas temáticas: capacitação; educação ambiental; práticas tradicionais alimentares e de saúde; intercâmbio e fortalecimento cultural.
As instituições devem ser cadastradas e credenciadas no Portal de Convênios – Siconv, onde devem apresentar a proposta, acessando www.convenios.gov.br
O lançamento da chamada pública é uma das metas previstas no I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado em janeiro deste ano, como resultado de uma ação interministerial e intersetorial coordenada pela Seppir, visando ao combate ao racismo e à defesa da ancestralidade africana no Brasil.
Acesse aqui o edital.