A psicopedagoga Edicléa Mascarenhas, professora adjunta do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada da Faculdade de Educação da UERJ, onde coordena o Núcleo de Educação Inclusiva e a área de Educação Especial nos Cursos de Pedagogia Presencial e a Distância, nos fala a respeito das características de uma proposta educacional realmente inclusiva, traçando um panorama dos avanços que o país vem obtendo nesse sentido, e ressaltando os ganhos para toda a sociedade.
Mobilizadores COEP – Você poderia traçar um rápido histórico do tipo de educação dispensada a pessoas com deficiência no Brasil desde o surgimento do “modelo médico”? Em que paradigmas este modelo se baseava?
R.: O “modelo médico” é uma forma clássica de se denominar a visão do atendimento a alunos com deficiências baseado na supremacia do orgânico, ou, melhor dizendo, no reducionismo aos aspectos orgânicos como fundamentais e deterministas no processo de desenvolvimento do ser humano. Este conceito foi muito explicitado pelo filósofo Michell Foucault em suas obras, quando discute a redução das práticas médicas e pedagógicas a uma ortopedia do corpo e da mente com objetivo de “controle”.
No Brasil, no início do século passado quando se implantou a educação pública para todos, imediatamente foram criados “Serviços de Higiene Escolar”, que possuíam como função avaliar condições ambientais dos espaços escolares e também a saúde física e mental das crianças e sua elegibilidade à “escola para todos”.
Enfatizo este aspecto histórico porque hoje ainda perseguimos o ideário da “educação para todos”. Por meio da criação de Serviços de Higiene Mental dentro das Secretarias de Educação, alguns estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais começaram a “analisar” e “diagnosticar” esta clientela que não aprendia. Estes serviços inaugurariam o “modelo médico” em Educação Especial, ainda muito forte até hoje no ideário da educação brasileira, que privilegia o discurso da patologização no processo de ensino-aprendizagem.
Havia instrumentos legais que isentavam de matrícula em grupos escolares os “imbecis” ou os que por qualquer defeito orgânico fossem incapazes de receber instrução. Sendo assim, os “anormais” mais evidentes já eram excluídos desde o início do processo de escolarização. Os Serviços de Higiene serviam, então, para cuidar das dependências físicas das escolas, da saúde dos alunos, professores e funcionários, e também para selecionar os diversos “deficientes do sistema”, ou seja, os preguiçosos, tímidos, indisciplinados, retardados por diferentes causas tais como alcoolismo paterno, maus tratos e miséria. Toda vez que uma equipe técnica privilegia o orgânico como fator condicionante do processo de aprendizagem do aluno pode-se dizer que está repetindo este modelo.
Mobilizadores COEP – Esse modelo médico ainda tem repercussão nos dias de hoje?
R.: O modelo médico deixou alguns legados no panorama do atendimento a crianças com deficiências, que hoje estão sendo revistos, como, por exemplo, a tendência de se denominar “crianças para a escola” e “crianças para a instituição”, “crianças que não aprendem”. Na educação de surdos, por exemplo, este modelo se refletiu durante muito tempo com a primazia do ouvinticentrismo e do oralismo, em detrimento do respeito ao direito de a pessoa surda ser bilíngüe. Infelizmente, ainda encontramos equipes de educação especial submetendo sua ação a um “laudo clínico”.
Sem dúvida, é importante uma articulação entre os campos de saberes da educação e da saúde, porém sempre numa perspectiva totalizadora do sujeito. E retomando ao conceito “modelo médico” gostaria de enfatizar o seu aspecto conotativo, porque hoje encontramos médicos e outros profissionais de saúde com uma visão aprofundada da importância dos aspectos pedagógicos no processo de desenvolvimento de seus pacientes.
Mobilizadores COEP – O que representa a Declaração de Salamanca, de 1994, para a garantia de atendimento educacional às pessoas com deficiência?
R.: A Declaração de Salamanca (1994) propôs uma revisão do paradigma de atendimento educacional até então oferecido na área da Educação Especial. Tendo como escopo principal a Declaração Mundial dos Direitos Humanos e o Plano de Educação para Todos (1990), a Declaração salienta que as escolas necessitam ajustar-se às crianças, independentemente de suas condições físicas, sociais e linguísticas.
Neste contexto, incluem-se as crianças com deficiências, as superdotadas, crianças de populações nômades, crianças de rua, de diferentes etnias e culturas e de grupos menos favorecidos e marginais. O documento recomenda que mesmo crianças com incapacidades graves deverão ser incluídas nas estruturas educativas destinadas à maioria das crianças. Neste sentido, o grande desafio é repensar uma pedagogia que seja centrada nas crianças. O documento enfatiza também que as pessoas com deficiências têm sido marcadas por uma sociedade que acentua mais os seus limites do que suas potencialidades.
Um dos princípios básicos da Declaração de Salamanca é o de que nas escolas inclusivas todos os alunos possam aprender juntos. Propõe também a necessidade de revisão dos currículos, bem como a definição de estratégias de apoio, da utilização de recursos e a cooperação com as respectivas comunidades. A Declaração orienta também para o fato de que em locais ou países onde ainda não existia o modelo clássico da Educação Especial, ou seja, o modelo que privilegia escolas e classes especiais, que sejam implantados modelos inclusivistas com os serviços de apoio necessários.
O objetivo central do documento é o de que os alunos possam ser atendidos nas comunidades em que vivem, ressaltando o fato de que nos locais onde existem escolas especializadas menos de l% da população com deficiência é atendido por este tipo de sistema centralizado.
Mobilizadores COEP – Em que se diferencia o paradigma da inclusão proposto pela Declaração de Salamanca do modelo tradicional de ensino?
R.: Na verdade, o paradigma da inclusão proposto pela Declaração opõe-se ao modelo tradicional definido como sistema de cascata ou mainstreaming, em que, após a avaliação dos limites e possibilidades do aluno com deficiência, o mesmo é encaminhado para uma pirâmide de serviços (classe regular, classe regular com sala de recursos como apoio, classe especial , escola especial). Este modelo parte do princípio de que o aluno se ajusta a um sistema pré-existente. Na visão inclusivista, o sistema é que necessita adaptar-se às singularidades do aluno especial. Neste sentido, as necessidades de adequação das estratégias políticas, econômicas e sociais são prementes. A inclusão implica mudança radical.
A imagem que define a escola inclusiva é a metáfora do caleidoscópio, proposta por Marsha Forest, porque, para que este brinquedo ofereça um espetáculo visual, necessita de todas as partes diversas e heterogêneas que o compõem. Se alguma destas partes for retirada, o resultado é menos complexo e rico.
As crianças desabrocham, aprendem e evoluem num ambiente rico e variado. As figuras produzidas pelo caleidoscópio não podem ser reproduzidas somente por uma parte das peças. As crianças precisam sentir que são parte integrante da comunidade e que podem ter sua contribuição na família, na escola e no bairro onde vivem. Similar ao caleidoscópio que modifica continuamente a sua imagem, os indivíduos também mudam, e, a cada mudança, modificam também o perfil de sua comunidade. O caleidoscópio é circular, não se encontra nele um compartimento, nem divisão, cada componente se constitui como único e essencial. Os sistemas escolares que adotaram o modelo do caleidoscópio concentram seus esforços nas classes comuns.
Os alunos com sua bagagem única de cultura, de talentos e de necessidades particulares podem estudar juntos, lado a lado, nas classes ordinárias. Dessa forma, um cenário, segundo Forest, é capaz de emergir: todas as crianças da coletividade são acolhidas nas escolas locais. Se há na coletividade uma criança que apresenta necessidades especiais, seus pais a inscrevem na escola local, esta acolhe os pais e a criança, que entra numa classe comum em companhia de colegas de sua idade; a escola, então, organiza reuniões com o objetivo de discutir de que maneira se poderá responder melhor às necessidades da criança… e os alunos estudam juntos, e a vida continua… Concordo plenamente com esta autora, uma das precursoras do movimento mundial pela inclusão. É o que vivencio no dia-a-dia com as famílias, alunos e escolas que acompanho.
Mobilizadores COEP – Quando o termo educação inclusiva começou a ser difundido no Brasil?
R.: O termo educação inclusiva começou a ser difundido no Brasil no início dos anos 90, inicialmente pelo grupo de profissionais de Educação Especial e pelos movimentos sociais de garantias de direitos de pessoas com deficiência e necessidades especiais. Os movimentos sociais surgidos na década de 60 culminaram num Pacto Mundial de Educação para Todos, em Jontien (Tailândia), 1990, e na Declaração de Salamanca, de 1994, em que governos de várias nações assumiram seu compromisso para efetivação de esforços para garantia de atendimento educacional a mulheres, crianças, minorias étnicas e linguísticas, pessoas com deficiência e superdotados. O que havia de comum no processo secular de exclusão destes grupos era a concepção de instituições educacionais seletistas, homogeneizadoras, centralizadoras e concebidas através de processos de recepção e avaliação excludentes.
Historicamente, pessoas com deficiências (físicas, auditivas, visuais, mentais), bem como superdotados e outros com transtornos no desenvolvimento, como autistas, enfrentam exclusão social e educacional, por não se adequarem aos “modelos” impostos pela sociedade. A educação inclusiva vem privilegiar as escolas regulares no processo educacional de crianças com deficiência e necessidades especiais. Recomenda que a melhor escola é a do bairro, próxima à residência do aluno, em classes com colegas com ou sem deficiências.
Mobilizadores COEP – O Governo está fazendo o seu papel para acelerar a inclusão?
R.: Em 1994, o Ministério da Educação publicou a Política Nacional de Educação Especial que trouxe transformações advindas das cartas internacionais de defesa de direitos de pessoas com deficiência. Esta política, no capítulo da revisão conceitual das modalidades de atendimento, definia a escola especial como instituição especializada, destinada a prestar atendimento psicopedagógico a educandos com deficiências e condutas típicas, por profissionais qualificados, currículos adaptados, programas e procedimentos metodológicos diferenciados, apoiados em equipamentos e materiais didáticos específicos.
Em 1995, nova publicação do Ministério da Educação intitulada “O Processo de Integração Escolar dos Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais no Sistema Educacional Brasileiro” propõe uma integração total ou parcial, de acordo com possibilidades individuais do aluno, e modalidades, como espaços de transitoriedade, até a possibilidade de uma integração total. Este documento foi o primeiro a apresentar a escola inclusiva como meta a ser atingida por educadores comprometidos com a Educação Especial e uma rede de referência que incluía a escola especial e a escola regular num eixo de relações: por exemplo, ao propor, num dos modelos de integração total, o aluno em classe comum da escola regular recebendo apoio da escola especial em turno inverso.
A atual Lei 9394, de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, de 1996, dedica o capítulo V à Educação Especial e, no artigo 58, concebe-a como modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com necessidades especiais. Reforça a necessidade de serviços de apoio na escola regular para que estes objetivos sejam alcançados. O atendimento educacional poderá ser oferecido em classes, escolas ou serviços especializados. Concebe também a formação de educadores especialistas para o específico da educação especial e os generalistas para promoção da integração desses alunos na classe comum. Prevê parceria com instituições privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações de educação especial.
O Plano Nacional de Educação estabelecido pela Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, reafirma o artigo 208 da Constituição, que prevê que a educação de alunos com necessidades especiais deva ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. O capítulo VIII é exclusivamente dedicado à Educação Especial, reforçando a necessidade de se resguardarem os serviços de apoio a estes educandos, propondo como possibilidades para organização deste atendimento: as classes comuns, de recursos, sala especial e a escola especial.
Assegura também no artigo 27 a continuidade de apoio técnico e financeiro às instituições privadas sem fim lucrativo com atuação exclusiva em educação especial, que realizem atendimento de qualidade, atestado em avaliação conduzida pelo respectivo sistema de ensino.
Mobilizadores COEP – O que podemos considerar como uma escola inclusiva? E quais os principais desafios da educação inclusiva hoje no Brasil?
R.: Um projeto político pedagógico para incluir os educandos com necessidades educacionais especiais deve seguir as mesmas diretrizes já traçadas pelo Conselho Nacional de Educação para educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, a educação profissional de nível técnico e a educação de jovens e adultos. Um outro diferenciador do paradigma da educação inclusiva para atender a diversidade do alunado e a garantia ao acesso aos conteúdos curriculares são as adaptações curriculares, entendidas como as respostas educativas que devem ser dadas pelo sistema educacional, de forma a favorecer a todos os alunos e, dentre estes, os que apresentam necessidades educativas especiais. As diretrizes da Educação Especial as organizam como: adaptações de grande porte e pequeno porte.
As adaptações de grande porte são aquelas realizadas no sistema de ensino e da administração escolar; as de pequeno porte são aquelas organizadas pelo professor no cotidiano escolar. As adaptações curriculares de grande porte podem se constituir como as de acesso ao currículo, ou seja, a flexibilização curricular, de objetivos, conteúdos, método de ensino, estratégias de avaliação, de temporalidade e de organização em função do conhecimento das diversidades dos alunos. Cabe ao gestor das unidades a previsão de suporte administrativo, técnico e científico para flexibilização do processo de ensino, organização e funcionamento da escola. Em relação ao acesso ao currículo destacam-se também a organização de condições físicas, ambientais e materiais para o aluno; a adaptação do ambiente físico, do mobiliário, dos recursos materiais, a aquisição de máquinas para escrita Braille e softwares de ledores de tela (para alunos cegos), softwares e outras adaptações para deficientes físicos, a contratação de intérpretes de sinais e a garantia do ensino bilingue para surdos.
As adaptações curriculares de grande porte envolvem também, quando necessário, a adaptação de objetivos, que deve ser organizada pela equipe da escola, pois os educandos com necessidades especiais, na perspectiva da inclusão, devem ser acolhidos por toda a equipe da escola e não somente pelo professor regente da turma onde se encontra matriculado. Os conteúdos, o sistema, a metodologia de avaliação e a temporalidade também são elementos a serem tratados pela equipe escolar. Todas as etapas abordadas anteriormente para a garantia da organização de uma escola inclusiva que promova o acesso aos conteúdos do ensino fundamental a todos os alunos demandam a preparação de professores, pedagogos e demais profissionais da educação para este paradigma.
Mobilizadores COEP – Você poderia destacar escolas que buscam desenvolver uma proposta inclusiva?
R.: Posso destacar a Escola Municipal Barro Branco, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias (RJ), que há pelo menos uma década vem incluindo em seu projeto político pedagógico a questão da diversidade como um dos pontos fundamentais de uma gestão participativa. Destaco ainda neste município a Escola Municipal Santa Therezinha que inclui crianças com deficiências intelectivas (como síndrome de Down, Coffin Siris) em classes regulares com apoio dos professores de salas de recursos, salas de leitura e equipe pedagógica, além do grande envolvimento da direção da escola. Ressalto também, em relação à Língua de Sinais, a iniciativa de muitos sistemas de ensino estarem contratando intérpretes de sinais para atuarem em classes onde existam alunos surdos incluídos. A própria exigência da inclusão de uma disciplina de LIBRAS nos cursos de Graduação em Pedagogia e Licenciaturas é outra conquista. Temos alguns municípios parceiros nos projetos de extensão do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva (NEI), da Faculdade de Educação da UERJ, como Japeri, em que a Equipe de Educação Especial vem atuando em paralelo à Equipe de Orientação Educacional, no sentido de superar uma possível dicotomia entre regular e especial. Há outros municípios como Itaguaí (RJ), que iniciam um projeto para expansão de salas de recursos. E outros que vêm nos procurando em busca de parcerias no sentido de aprimorar o enfoque da inclusão.
Mobilizadores COEP – É comum o pensamento de que a escola inclusiva traz benefícios apenas para os alunos com deficiência, quando sabemos que todos são beneficiados pela possibilidade de conviver com a diferença de forma igualitária. A partir de sua prática, quais os principais benefícios da educação inclusiva para crianças com e sem deficiência?
R.: A educação inclusiva antes de tudo é fonte de cidadania, propiciando a todos os educandos o encontro com a diversidade humana, o aprendizado de que as diferenças nos completam, sejam do ponto de vista cultural, lingüístico ou biológico. O encontro aprimora pontos fortes que todos possuímos, estimula o aprendizado coletivo e antes de tudo desafia o coletivo da comunidade escolar a organizar projetos políticos pedagógicos que contemplem as diversas formas de expressões do humano: na arte, escrita, linguagens, etc.
Mobilizadores COEP – Tem sido realizada alguma iniciativa no país para debater as vantagens da educação inclusiva para todos os estudantes. O quê?
R.: Há várias iniciativas, muitas delas relatadas em artigos, dissertações e teses. Podemos conhecer algumas destas experiências, em diversas regiões brasileiras, no site da Revista Inclusão, da Secretaria de Educação Especial . O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Especial, vem se empenhando no processo de formação continuada dos profissionais em diversas redes de ensino no país. A Universidade Aberta do Brasil, através de parceria com universidades, iniciou, também, um processo de especialização de professores atuantes em redes públicas por meio de projetos de pós-graduação à distância.
Mobilizadores COEP – De que maneira as escolas de educação especial devem se integrar às escolas regulares?
R.: Com o advento do paradigma da inclusão, de forma intempestiva, alguns educadores, políticos, coordenadores de Educação Especial, outras categorias profissionais e parcelas da comunidade passaram a interpretar a inclusão como ausência de suportes e o fim de algumas modalidades como a escola especial, por exemplo. Esta concepção tem trazido grande instabilidade à sociedade. Dentro do paradigma da inclusão, os suportes são fundamentais para a garantia do respeito e direito à diferença. As escolas regulares e especiais devem se articular dentro de uma perspectiva aditiva e complementar através de intercâmbio entre educadores generalistas e os diversos especialistas (em Braille, Libras, Artes, Tadoma, Comunicação Assistiva e outros), do desenvolvimento de projetos, capacitações e da criação de centros locais de estudos e pesquisa em parceria com Universidades. Romper com o “e” disjuntivo é tarefa que envolve uma ressignificação nas relações profissionais e na construção de sistemas de rede e suporte, de projetos políticos pedagógicos que contemplem esta diversidade.
A barreira a ser vencida é a superação do hábito que se instalou de se manter uma ótica reducionista do antagonismo escola especial X escola regular; do professor generalista x professor especialista. Garantir o ?e? aditivo da escola regular e especial é tarefa que se impõe através do diálogo, de ações conjuntas e do acompanhamento de registros e documentação nos diversos sistemas de ensino das soluções e estratégias criadas para a construção dos referenciais brasileiros de escolas e comunidades inclusivas. Ou seja, a Educação Especial é uma modalidade de suporte à Educação Básica, seu objetivo é oferecer técnicas e metodologias de adaptações curriculares e estratégias de ensino para superar possíveis impasses no processo de aprendizagem.
Mobilizadores COEP – Que barreiras de aprendizagem o meio social impõe ao acesso e permanência de pessoas com deficiência na escola regular?
R.: Barreiras de aprendizagem impostas pelo meio social precisam ser removidas para que estes brasileiros possam ter acesso e permanência nas escolas. Porém, uma das principais barreiras é a atitudinal que se origina no preconceito e no desconhecimento das capacidades e potencialidades de pessoas com deficiências e necessidades especiais. A crença de que todos são capazes de aprender deve ser a premissa básica para qualquer projeto de inclusão. Se não houver esta premissa, iniciam-se aqueles senões que foram tão bem estudados por Donald Little e que eu também pude verificar em vários estudos, que são: é prejudicial suprimir o sistema de serviços que foram criados para cuidar das crianças que apresentam necessidades especiais; a qualidade da educação fornecida para os professores das classes regulares deixa a desejar; isto é um modo de reduzir o orçamento concedido à educação especial; a criança não está disposta a freqüentar uma classe regular e corre o risco de fracassar; não se teria mais necessidade dos educadores especiais e eles perderiam seus empregos; não se pode treinar e reciclar os professores regulares muito rapidamente e em número suficiente para responder às necessidades dos alunos deficientes dentro das classes regulares; isto não é prático ? isto é um fardo muito pesado para o professor. Superar estas objeções é fundamental na garantia ao acesso e permanência de alunos com necessidades educacionais especiais.
Mobilizadores COEP – Em que consiste o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva da Faculdade de Educação da UERJ?
R.: O Núcleo de Educação Inclusiva (NEI), vinculado à Faculdade de Educação, é parte integrante da estrutura organizacional da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e visa ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre a temática da Educação Inclusiva para pessoas com necessidades especiais. Dentre outras coisas, o NEI se propõe a participar de convênios, assessorias e parcerias com órgãos públicos, privados, e organizações não-governamentais de Educação, Saúde, Esporte, Lazer, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como empresas e / ou instituições que se proponham a trabalhar sob o enfoque da Inclusão, em consonância com a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto 3298 / 99), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), o Plano Nacional de Educação (Lei 10172/01) e o Decreto 5296/04. O núcleo mantém também intercâmbio permanente com o Projeto Rompendo Barreiras, que é uma atividade extensionista da Faculdade de Educação destinada a oferecer suporte pedagógico aos alunos com deficiência das diversas unidades de ensino. Através do Núcleo de Estudos e Pesquisas e do Projeto Rompendo Barreiras, a UERJ se faz presente no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Neste sentido, o Núcleo de Educação Inclusiva cumpre a missão institucional de fomentar o intercâmbio universidade / comunidade; disseminando a cultura do respeito à diversidade e o direito à acessibilidade; acompanhando processos de produção de conhecimento e autonomia em grupos inclusivos; e estimulando a criação de uma rede de educação inclusiva no estado do Rio de Janeiro envolvendo a Universidade, órgãos governamentais, não-governamentais e a sociedade civil.
Mobilizadores COEP – Quais as principais atividades de extensão desenvolvidas pelo Núcleo?
R.: Nas atividades de extensão destacam-se dois projetos: OCAS, que se constitui em oficinas de currículos e adaptações, onde os bolsistas levam o acervo do Banco de Adaptações Curriculares a diversas escolas das redes de ensino e encontros de professores objetivando o despertar para a necessidade de metodologias e materiais diversificados que atinjam a todos os educandos. Outra atividade a destacar é o FORINPE, Fórum de Inclusão Permanente, que ocorre a cada bimestre, sendo um espaço aberto à comunidade de pais, professores, gestores, pessoas com deficiências e demais profissionais para debaterem temáticas relativas à inclusão social. Os temas partem do próprio grupo participante.
Entrevista concedida à: Renata Olivieri
Edição: Eliane Araujo
Uma profissional fazendo o papel de toda uma mudança em prol de uma verdadeira inclusão.
Abraços.Sandra Barbosa
Encontro-me à disposição para responder perguntas postadas.
Um abraço a todos
Edicléa
Sua “lucidez” quanto a questão da inclusão necessária ao sociedade é espetacular. Muito obrigado!
A entrevista foi bastante esclarecedora. Parabéns!