Nesta entrevista, o Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Daniel Tygel fala dos objetivos da FBES, sobre a Feira de Comercialização Solidária realizada no Fórum Mundial Social e faz uma avaliação sobre o Projeto de Lei do Cooperativismo. Mobilizadores Coep – Quais são os objetivos do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)?
R. Podemos resumir os objetivos principais do FBES em três princípios: (1º) ser um espaço de diálogo entre os distintos atores do movimento nacional de Economia Solidária, com toda a sua diversidade, conflitos, e riqueza, com vistas à permanente construção da Plataforma e Princípios da Economia Solidária no Brasil, articulando os três segmentos deste movimento: empreendimentos solidários; entidades de assessoria e fomento; e gestores públicos; (2º) animar, divulgar e potencializar o movimento de Economia Solidária no país e (3º) Servir como instância de diálogo entre o movimento de Economia Solidária e o governo federal.
Mobilizadores Coep – Nos últimos meses, um tema muito discutido é o Projeto de Lei 171/99 do Senador Osmar Dias. Segundo o Projeto, as cooperativas deveriam ser representadas por apenas um órgão oficial. Para o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, os cooperados devem ter direito a livre filiação. Como você avalia esse debate?
R. Há várias conquistas históricas que constam na nossa constituição a partir de 1988. Dentre elas, e que são de nosso interesse neste tema, está o artigo 5o , em que vale citar seus incisos XVII e XVIII:
XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Em outras palavras, é inconstitucional obrigar as cooperativas a se associarem a uma entidade representativa por lei. Por isso, o que defendemos é que as cooperativas estejam livres para decidir a qual entidade representativa desejam se filiar, ou mesmo se desejam realmente filiar-se a qualquer entidade. O debate tem acontecido de maneira muito intensa nos últimos 2 meses, com um rico diálogo entre as entidades do campo da Economia Solidária, a OCB, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, e o governo federal. Parece que estamos tendendo à possibilidade de um consenso de emendas ao Projeto 171, o que facilitará a tramitação deste projeto e corresponderá à realidade e respeitará a constituição nacional. Estamos muito envolvidos nesta negociação, com esperanças de um resultado consensuado.
Quais foram os resultados das atividades realizadas sobre Economia Solidária no Fórum Social Mundial 2006 em Caracas?
R. O FBES participou do Fórum Social Mundial 2006 de Caracas de maneira bastante intensa: levamos uma delegação de 40 pessoas, em que mais da metade eram de empreendimentos solidários, e lá participamos de 8 grandes seminários e da Feira de Comercialização Solidária.. Destes 8 grandes seminários, 6 foram atividades construídas em conjunto com algumas das mais de 30 redes internacionais de promoção da Economia Solidária existentes no mundo, e os outros 3 foram atividades próprias do FBES. Os seminários realizados com as redes internacionais foram: “A construção das Redes de Economia Solidária na América Latina e no mundo: história e perspectivas”; “Valores e práticas da Economia Solidária”; “Políticas Públicas e Economia Solidária”; “Comércio Justo e Economia Solidária”; “Economia Popular e Solidária como estratégia de integração regional e cooperação internacional” e “Confluência entre o movimento de Economia Solidária e outros movimentos sociais e redes”. Os eventosespecíficos do FBES foram: “A construção de cadeias produtivas solidárias” e “Economia Popular e Solidária como estratégia de desenvolvimento endógeno”.Mobilizadores Coep – Como foi a participação da delegação brasileira?
R. A delegação brasileira se dividiu estrategicamente, de modo a participar de muitas atividades, oficinas e seminários, tanto de Economia Solidária de outras entidades e países, quanto de outros movimentos, num rico processo de diálogo, trocas de experiências e aprendizado mútuo inclusive com movimentos não diretamente ligados à Economia Solidária, buscando fazer pontes e integrar os vários campos de ação e debate social (gênero, meio ambiente, mundo do trabalho, desenvolvimento). Dentre os temas de interesse da delegação, destacou-se o aprendizado e debates em torno da atual conjuntura latinoamericana, particularmente da Venezuela por causa da natureza e perspectivas do atual governo deste país. Entretanto, podemos dizer que o local onde ocorriam a maioria das atividades de Economia Solidária era muito periférico à região central do FSM2006: para se ter uma idéia, o tempo de deslocamento via transporte público (metrô e ônibus) entre a zona central (o Parque Central de Caracas) e o Aeroporto da Carlota (onde ocorriam grande parte das atividades de Economia Solidária no evento) era de aproximadamente uma hora e meia! Ainda estamos em processo de sistematização de todos os relatórios, avaliações e material coletado, portanto ainda é cedo para conseguirmos fazer uma avaliação mais profunda do evento para o movimento. É possível adiantar, entretanto, que uma grande ênfase era dada à integração latinoamericana, o que foi interessante se pensamos na perspectiva de fortalecimento da Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento regional.
Mobilizadores Coep – Fale-nos sobre a Feira de Comercialização Solidária e sobre a moeda social TXAI.
R. O FBES foi um dos protagonistas e animadores da construção de uma feira de comercialização durante o FSM2006, onde era possível encontrar produtos de diversos países da América do Sul e mesmo de outros continentes. A feira também estava localizada no Aeroporto La Carlota e por isso sofreu também pela distânciaem relação àzona central do Fórum. Este espaço de comercialização não contava apenas com empreendimentos solidários. Trinta estandes, por exemplo, eram ocupados por cooperativas ou associações em processo de integração à Missão Vuelvan Caras, promovida e apoiada pelo Ministério de Economia Popular da Venezuela (Minep). Eram cooperativas de diferentes ramos de atividade, desde vestuário (roupas, calçados, souvenirs, etc) e produtos alimentícios não perecíveis (como aguardente, licores, compotas de doces) até o abastecimento. Os artesanatos também eram bastante presentes, como objetos rústicos em cerâmica, palha, coco, couro ou bijuterias. Do FBES, havia mais de 20 empreendimentos solidários representando 20 estados do país, oferecendo produtos de grande diversidade, mostrando nossa riqueza. Vale destacar os produtos oriundos da cadeia orgânica do algodão, calçados, cadeia do mel, artesanatos e alimentícios não perecíveis. Como a delegação foi de avião, vários dos produtos eram para amostra, e outros eram comercializados. A feira contava ainda com estandes de cooperativas familiares ou individuais que, em sua maioria, revendem produtos de terceiros e, em alguns casos, produzem o seu próprio produto, utilizando matéria prima de terceiros.
FIZ PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I FEIRA DE ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SERGIPE, E UM DOS FATOS QUE MAIS CHAMOU A ATENÇÃO FOI: A NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO NO MUNDO DA ECONOMIA SOLIDARIA E A FOME DE SE SABER O QUE SERIA O PREÇO JUSTO ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES, POIS A ECONOMIA SOLIDARIA CHEGOU PARA APRIMORAR E VALORIZAR CADA VEZ MAIS O SABER FAZER DAS COMUNIDADES PRODUTORAS, ENFRAQUECENDO COM ISSO A AÇÃO DOS ATRAVESSADORES, QUE COM SIMPLES AÇÕES ESTÁ CONSTRUINDO UMA PONTE DE FACIL ACESSO A TODOS .
Economia solidária é a bola da vez para melhorar a distribuição de renda e promover o verdadeiro crescimento econômico-social neste país de tantas injustiças sociais, onde o governo conbtribui para a manutenção da pobreza com os programas sociais que não geram oportunidades de trabalho, mas, induz os beneficiários ao comodismo e à vergonhosa dependência do poder público. O bolsa-família não passa da institucionalização do voto de cabresto.
Participei do 2º FSM onde a discussão sobre economia solidária já despertava grande interesse nos participantes. De lá prá cá, só vejo o crescimento dessa forma alternativa de economia fazendo frente a globalização selvagem. Através da entrevista pude sentir o quanto amadureceu e avançou, tanto na discussão teórica quanto na prática, o ideário de se construir um mundo mais solidário e equilibrado.
Participei do terceiro festival da economia popular e solidária em pernambuco pela INCUBACOOP e vi como se configura na prática as relações de trabalho e com o público em geral, esse tipo de economia. O legal de tudo isso é a população em geral vai aos poucos percebendo o sentido dessa prática humanizadora para o trabalho coletivo.
É necessário que cada vez mais se saiba que a Economia Solidária constitui o fundamento de uma globalização humanizadora, de um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e voltado para a satisfação racional das necessidades de cada um e de todos os cidadãos da Terra seguindo um caminho intergeracional de desenvolvimento sustentável na qualidade de sua vida.