A secretária executiva do COEP Nacional, Gleyse Peiter, fala sobre as diretrizes para subsidiar o governo federal na elaboração de um Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas que estão sendo discutidas pelo Grupo de Trabalho, coordenado pelo COEP, no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Analisa ainda o que podemos esperar para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP 16, que acontece no final deste ano em Cancun, no México.Mobilizadores COEP – O que é o Plano de Adaptação e o que está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas (GTMC), coordenado pelo COEP? R.: O Grupo de Trabalho está discutindo e construindo princípios, objetivos e diretrizes para subsidiar o governo federal na elaboração de um Plano de Adaptação, no marco da Política Nacional de Mudança do Clima.A adaptação às mudanças climáticas não deve ser um fim em si mesma, nem entendida apenas do ponto de vista das conseqüências. Deve ser parte de um plano geral de políticas públicas de enfrentamento das alterações climáticas que conjuguem em pé de igualdade prevenção*1, adaptação, *2 resiliência*3 e mitigação*4. A adaptação é ajustar os sistemas sociais, econômicos e ambientais aos atuais e esperados efeitos do aquecimento global, e prevenir seus impactos de forma a diminuir a vulnerabilidade, especialmente das comunidades e regiões mais pobres, à mudança ou variabilidade climática. A adaptação não deve ser entendida somente do ponto de vista das conseqüências, mas também das causas do problema.Também é extremamente importante conhecer quem são e onde se encontram as populações mais vulnerabilizadas, as populações que estão em situação de maior risco em relação às mudanças climáticas. Nesse sentido, é essencial que os planos locais, regionais e nacional proponham a construção de mapas de vulnerabilidade, que identifiquem essas populações e qualifiquem o grau de risco a que estão sujeitas.Mobilizadores COEP – O que o Plano Nacional de Adaptação deve contemplar?R.: A adaptação no Brasil é um processo social. A sociedade precisa adaptar seus padrões econômicos e sua capacidade de gestão pública. A convivência com o Semiárido, o combate à desertificação, o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis, a redução da pobreza e desigualdade, e a prevenção de catástrofes naturais, constituem em sua essência as principais ações de adaptação. Por isso, elaborar planos locais, regionais ou nacional de adaptação é extremamente importante para o real enfrentamento das mudanças climáticas e para promover a justiça climática.Mobilizadores COEP – Como estão sendo ?construídas? as sugestões?R.: Os subsídios estão sendo construídos a partir de discussões com diferentes setores de governo e da sociedade civil, que, separados em grupos por temas, estão preparando um texto base, que será sistematizado pelo Grupo de Trabalho.Além de chegar a um consenso sobre o conceito de adaptação, pretendemos acordar os princípios que devem nortear a ação pública nas suas ações de adaptação; identificar quais áreas (saúde, educação, moradia, transporte, desenvolvimento social, agricultura, desenvolvimento agrário, defesa civil, segurança alimentar e nutricional) deverão ser consideradas, incluindo temas transversais como gênero, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais; definir as principais diretrizes que deverão nortear a elaboração de medidas de adaptação para cada uma dessas áreas; apresentar sugestões para que os cinco Planos Setoriais*5 que estão sendo elaborados pelo governo sejam transversalizados pelo tema da adaptação.Mobilizadores COEP – Quais são as entidades envolvidas no Grupo de Trabalho que estão empenhadas em colaborar para as sugestões ao Plano? Qual o papel de cada uma delas?R.: Foram criados grupos por temas de interesse, que deveriam ser considerados num Plano de Adaptação. Por ser um tema transversal, foram considerados os seguintes grupos, com seus respectivos coordenadores: 1) Saúde (Fiocruz) – Cristovam Barcellos 2) Desenvolvimento Urbano (Unicamp) – Andrea Young 3) Segurança Hídrica (WWF) – Glauco Kymura 4) Meio Ambiente (Ibama) – Flavia Xavier 5) Desenvolvimento Social (MDS) – Igor Arsky6) Desenvolvimento Agrário ? ainda a definir7) Energia (MME) – Carlos Hoffmann 8) Ciência e Tecnologia ? ainda a definir9) Segurança Alimentar (Consea) – Maria Emília Pacheco10) Educação (MEC) – Neusa Barbosa11) Prevençao de Riscos e Desastres (CARE) – Markus Brose12) Trabalho (Central Sindical das Américas, CSA) – Daniel Angelim Além dessas organizações e órgãos de governo, outras participam do processo de elaboração do documento. Ao todo são quase 60 entidades entre ministérios, órgãos do governo, universidades federais, fóruns estaduais de mudanças climáticas e organizações não-governamentais.Mobilizadores COEP – De que forma o GT pretende apresentar as propostas de subsídios ao Plano Nacional de Adaptação ao governo brasileiro? Já existe uma data?R.: Ainda não fechamos uma data, pois a proposta de subsídios será finalizada em novembro, no seminário que o GT realizará em Brasília, nos dias 8 e 9. Com certeza, faremos uma apresentação para o novo governo, em fevereiro ou março, com as propostas e sugestões.Mobilizadores COEP – Qual o objetivo do seminário que o GTMC está organizando? R.: Além de consolidar as propostas de subsídio para o Plano de Adaptação, nosso objetivo é apresentar a sistematização de algumas experiências que podem ser consideradas como de adaptação de comunidades aos impactos das mudanças climáticas, uma discussão sobre mapas de vulnerabilidades e o que existe hoje disponível.Mobilizadores COEP – Quais são os principais pontos que estão sendo abordados na elaboração do documento para a próxima Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima, a COP 16, que acontece 29 de novembro a 10 de dezembro, no México?R.: Devido aos ?poucos avanços? da última Conferência das Partes, as contribuições que elaboramos para a COP 15, principalmente em dois espaços – Grupo de Trabalho de mudanças Climáticas*5 e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional*6 -, permanecem válidas para a COP 16. Além disso, foram selecionadas algumas das propostas da ?Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra?, que ocorreu em Cochabamba, na Bolívia, em abril de 2010. Foram incluídas, também, propostas complementares envolvendo o tema adaptação e o direito das mulheres, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.Mobilizadores COEP – Diante do considerado fracasso da COP 15, com relação à elaboração de um acordo que realmente fosse de cumprimento obrigatório numa tentativa de diminuição das emissões poluentes pelos países industrializados, o que podemos esperar para a COP 16?R.: Que haja avanços reais, principalmente em relação às populações mais vulneráveis, ou seja, que o aspecto de ?mercado? perca sua força e o aspecto das políticas sociais ganhe relevância.Mobilizadores COEP – Qual é a expectativa do Grupo de Trabalho com relação ao encontro que antecede a COP 16, que está acontecendo este mês, em Bonn, na Alemanha?R.: A expectativa do GT e de seus participantes é que o tema da adaptação tenha mais relevância, o que não aconteceu em Copenhague e pode ser uma novidade este ano. Ainda não temos todos os resultados da reunião em Bonn, mas por enquanto sabemos que foi criado um grupo sobre adaptação, coordenado por Trindad e Tobago, mas houve muitas divergências e ainda não há resultados.———————-*1 ? Prevenção: o princípio da prevenção busca a constante vigilância e ação do Poder Público e da sociedade para evitar a degradação ambiental.*2 ? Adaptação: Ajuste dos sistemas humanos e naturais para que respondam, de forma eficaz e eqüitativa, aos impactos esperados pelas mudanças climáticas e pela variabilidade do sistema climático.*3 – Resiliência: uma diminuição da capacidade de enfrentar calamidades naturais ou súbitas destruições provocadas pela sociedade sem que desapareça seu potencial de auto-organização. Na linguagem científica, o termo resiliência tem o sentido de ser capaz de superar o distúrbio imposto por um fenômeno externo.*4 ? Mitigação: Intervenção humana com o intuito de reduzir ou remedir um impacto ambiental negativo.*5 ? Os cinco Planos Setoriais que estão sendo elaborados pelo governo são: 1- Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; 2 -Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado; 3 -Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia; 4 – Energia; 5- Agropecuária.*6 ? Grupo de Trabalho de mudanças Climáticas (GTMC): Propostas extraídas do documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade, em outubro de 2009. *7 – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): Propostas extraídas do documento Mudanças Climáticas e seus Impactos no Direito Humano a Alimentação, na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado pelo CONSEA em outubro de 2009. —————Entrevista para o Grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e PobrezaConcedida à: Flávia Machado.Editada por: Eliane Araújo.
Considero incompleta a proposta de trabalho dos grupos, que deixa de considerar de forma objetiva e séria as questões da destruição dos biomas brasileiros, seus ecossistemas associados e por consequência da biodiversidade natural.
As discussões sobre meio ambiente deixam de avaliar a importância do sistema nacional de unidades de conservação como estratégia imprescindível para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Basta verificar o texto de Rinaldo Arruda que faz uma apologia das unidades de conservação de proteção integral como responsável pelo deslocamento de comunidades tradicionais.
Nenhum texto é apresentado para enfatizar a necessidade e a importância do SNUC no processo de prevenção das mudanças climáticas.
Percebo um desequilíbrio entre as necessidades socieconômicas e as necessidades sócio-ecológicas.
Os biomas brasileiros estão sendo devastados e considera-se aí notadamente seus efeitos para emissão de carbono. Entretanto, os efeitos das perdas da biodiversidade se relacionam diretamente com o aumento descontrolados da concentração de carbono e gases do efeito estufa. Além disso, a perda da biodiversidade natural dos ecossistemas impossibilitam que estes mantenham a prestação de seus serviços ambientais e espirituais, constituindo-se em alto risco para a garantia da segurança alimentar.
Falta na lista dos participantes do grupo, representante do Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade que é a instituição responsável pela execução da política de nmanutenção da biodiversidade, uma vez que cabe ao Ibama somente a fiscalização e licenciamento ambiental.
O envolvimento das entidades como principalmente da sociedade civil é importante para que se alcance os resultados. Esperamos que realmente a próxima conferência mundial, COP 16 alcance melhores resultados na diminuição de emissão de poluentes pelos países desenvolvidos.