Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, o Brasil tem 252 mil presos e, destes, cerca de 80% são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental, fator que ao lado do preconceito dificulta sua reintegração social. Para falar um pouco sobre como as empresas podem contribuir para a inclusão da população carcerária, entrevistamos o pesquisador Osmar Alves Lameira, da Embrapa Amazônia Oriental, empresa associada ao COEP. Lameira écoordenador do programa de horta comunitária desenvolvido com os presidiários do Centro Coronel Anastácio Neves, no Complexo Penal de Americana, no Pará.Mobilizadores COEP – Na sua opinião, é papel das empresas investir na inclusão de comunidades marginalizadas, como as carcerárias? R. As empresas podem investir na inclusão dessas comunidades como forma preventiva ao crime. Muitas vezes, o governo não consegue cumprir esta função com competência. As empresas podem patrocinar projetos como esse que estamos desenvolvendo e outros, como por exemplo treinamentos em atividades artesanais ou fabricação de produtos como mel, doces, hortaliças, frutas, fibras, etc. O ideal é que a maioria das penitenciárias fosse agrícola, onde o interno produzisse para ajudar no sustento de sua família e, dependendo do caso, da família por ele prejudicada. As empresas podem investir na formação de cooperativas de produção para ex-detentos, visando aplicar os conhecimentos adquiridos por estes nos treinamentos recebidos enquanto estavam presos. Para recuperar um preso, não basta apenas prendê-lo, ou treiná-lo, mas garantir sua sobrevivência quando retornar para o convívio da sociedade, caso contrário, uma grande parte retornará aos presídios sob a acusação de crimes muito piores que os anteriormente cometidos.Mobilizadores COEP ? Como é estruturado o Complexo Penal de Americano, no Pará?R. O Complexo Penal de Americano é composto de cinco penitenciárias masculinas, incluindo a penitenciária agrícola e um hospital. Na Coronel Neves, os internos são ex-policiais militares ou civis e funcionários públicos e nas demais são presos comuns. Mobilizadores COEP – Como era situação dos presos do Centro Coronel Anastácio Neves antes da implementação do projeto? R. Embora essa penitenciária seja diferenciada das demais que fazem parte do Complexo Penal de Americano, antes de iniciarmos o projeto, a maioria dos internos dedicava-se à prática de exercícios físicos de forma incorreta e a jogos de futebol. Através do projeto criou-se uma alternativa de ocupação por meio da instalação de hortos medicinais e oficina de manipulação. Na primeira, as atividades estão voltadas para o cultivo, propagação e manejo das plantas medicinais e na segunda, eles aprendem a forma correta de uso e manipulação dessas plantas, propiciando aos internos a transferência de tecnologias/ informações, principalmente, daquelas ligadas à saúde. A forma como o treinamento é conduzido tem propiciado um relacionamento mais tranqüilo entre os internos, bem como, desses com as autoridades.Mobilizadores COEP – Quando e como surgiu a iniciativa de implantar um horto de plantas medicinais no Centro para manejo dos próprios presos? Que outras empresas participam da iniciativa? R. Em 2003, o superintendente e o diretor administrativo do Complexo de Americano conheceram este projeto na Comunidade Vai Quem Quer, município de Barcarena (PA), onde o trabalho era conduzido pela comunidade local formada por agricultores que recebiam apoio da empresa Alumínio Brasileiro (Albras). Naquela oportunidade, o diretor administrativo perguntou-nos se seria possível desenvolver o mesmo projeto no Sistema Penal, e a resposta foi sim, desde que houvesse interesse deles. Posteriormente, em março de 2004, o projeto iniciou suas atividades em Americano com todo o apoio logístico do Coronel Fernandez, diretor da casa e demais funcionários. Foram realizados vários treinamentos para os internos e instalado o horto medicinal e a oficina de manipulação. Em agosto de 2005, o projeto passou a receber o patrocínio do Banco da Amazônia que tem sido fundamental para o sucesso da iniciativa. No ano seguinte, o Banco da Amazônia ganhou o prêmio Top Social 2005 em nível regional e nacional, juntamente com a Embrapa e Susipe/PA, outras parceiras no projeto. Participa ainda da iniciativa a Fundação Luiz Décourt, integrada médicos e que presta informações durante os treinamentos, realiza consultas e ministra palestras sobre saúde pública. O diretor da Fundação é o dr. Alberto Gomes Ferreira, e sua equipe é formada por fisioterapeuta, enfermeira, psicóloga, nutricionista, bióloga, agrônomo, médico, farmacêutico-bioquímico e um coronel. Mobilizadores COEP – Como foi a receptividade da comunidade carcerária e de que forma participaram para a implementação do projeto? E quanto à população do município, como encara o projeto? R. Como a participação dos internos é de forma espontânea, o aumento dos interessados deu-se de forma gradativa. Aqueles que já foram entrevistados por vários segmentos da mídia sempre afirmam que o projeto está permitindo o resgate da auto-estima e é uma forma de voltar ao convívio da sociedade. A comunidade da Vila de Americano achou oportuno o projeto, embora de forma menos intensa. Seus membros, principalmente os estudantes, têm participado do projeto, recebendo treinamentos e informações e está prevista a instalação de horto comunitário em uma das escolas da Vila. Promovemos também uma visita de lideranças da comunidade ao projeto desenvolvido dentro da penitenciária para que tivessem um conhecimento real da iniciativa.Mobilizadores COEP – O que mudou no funcionamento do Centro a partir do projeto? E em relação aos presos? R. Normalmente um interno sai da penitenciária para uma audiência; para visita aos familiares, quando em regime semi-aberto; quando é libertado; ou quando morre. Com o projeto, foi possível criar outras alternativas, ou seja, o interno sai da penitenciária para ministrar treinamento nas comunidades quilombolas que participam do projeto e na própria Embrapa, em Belém, nos cursos que a empresa oferece à população. A cada 100 horas de treinamento, os internos também recebem certificados da Embrapa, comprovando o conhecimento adquirido. Além disso, a cada 12 horas de treinamento, há uma redução de um dia na pena do interno. Outro fato interessante é que quatro funcionários da Penitenciária Coronel Neves (uma nutricionista, uma enfermeira, uma psicóloga e um coronel) realizaram um curso de pós-graduação em nível de especialização em plantas medicinais na Universidade Federal de Lavras (MG), visando manter sempre o treinamento de internos. Através do conhecimento adquirido, o interno tem mais chance de voltar à sociedade com maior dignidade. E, pensando justamente nisso, estamos idealizando uma forma de criar uma cooperativa para facilitar o comércio dos produtos que os internos teriam condições de produzir e comercializar.Mobilizadores COEP – Que tipo de produtos são gerados a partir do cultivo de plantas medicinais no Centro? Os presos já obtêm algum tipo de renda? R. Na penitenciária estão sendo produzidos alguns produtos como xarope, sabonete, xampu, pomada e creme, visando ao atendimento interno. O xampu, a pomada e o creme serão produzidos, a partir de março/2007, em escala comercial para venda no mercado externo. Com isso, uma parte dos lucros será convertida em benefício para os internos e melhorias da penitenciária, além de evitar a aquisição destes produtos para uso interno em outro mercado. A administração do sistema penal deverá gerenciar essa parte, de forma que todos possam ser beneficiados.Mobilizadores COEP – A iniciativa será estendida para outros presídios? R. Diante do sucesso do projeto, ele está sendo estendido para duas outras penitenciárias no Pará, a de Abaetetuba e para o Centro de Recuperação de Ananindeua?CRAN.
Precisamos reintegrar com dignidade, muitos casos são erros de julgamentos e de sistemas. Aqui em Porto Alegre, o Parque Farroupilha, área verde de lazer no centro da cidade é conservado por apenados do semi-aberto e aberto sob orientação de funcionários da prefeitura. A FAESP – Fundação de Apoio ao Egresso, em Porto Alegre e parceira COEP, reintegra para não rescindir, com curso de informática e convênios de mão de obra, com o DETRAN. Precisa-se mais agilidade da Justiça e mais vagas junto a órgãos públicos que reintegre o egresso. Do ser mais comum, basta saber do analfabetismo, se pressiona mais, se cobra mais, se marginaliza mais. Desburocratizar os trâmites na Justiça e acompanhar familiares que ficam em extrema miséria é o mínimo que devem ter para recuperar a sua auto-estima.
Apoio e concordo com o projeto que deve ser divulgado e acatado por todos pois além de propiciar a reintegração social do detento com maior dignidade e esperança, servirá como ocupação nos momentos ociosos dentro dos presídios o que acaba gerando conflitos desnecessários.
Excelente o projeto. Que pena que não seja ampliado para todo o Brasil. A educação é fundamental para a reintegração dos presidiários na sociedade.
Parabenizo a TODOS, pois somente com o envolvimento de TODOS pode-se ter sucesso. Aos parceiros que desejaram e se mobilizaram para proporcionar a oportunidade aos presos, à comunidade que inicialmente pode ficar apreensiva mas vai chegando e somando e principalmente aos presos que abraçaram esta oportunidade cidadã.
É uma iniciativa importante para todos, ganham os presos, ganha a sociedade. Ainda não aprendemos que fechar os olhos a violência, a pobreza, ao analfabetismo e a tudo que nos agride e incomoda não vai fazer com que desapareçam.
Excelente e bastante interessante, pois há cerca de 02 meses desenvolvi um projeto para o Sistema Penal do RJ -” Semeando Cidadania” baseado exatamente na idéia de eco-vilas penais em que penitenciárias seriam transformadas em comunidades auto-sustentáveis com base nos fundamentos de uma economia de desenvolvimento sustentável, onde ter-se-ia a inclusão social, a busca de geração de emprego e renda, redução de custos da gestão penal, aumento do auto-respeito, da auto-estima e a consolidação da cidadania como marcos e resutlados almejados. Infelizmente, o projeto foi avaliado pelo setor responsável como utópico frente ao sistema penal vigente .
Parabéns.
Se não fizermos nada, certamente estaremos continuando num erro secular de achar que eles são e sempre serão marginais (à margem da sociedade).
Reintegração é Educação.
Este projeto com certeza será modelo para muitos estados, cada fazendo a sua parte com certeza será um sucesso.
A opinião da sociedade é muito importante para que possamos identificar novas alternativas dentro do projeto que estamos coordenando com vistas a torna-lo mais eficiente.
Gratos a todos
Parabéns!! idéias geradoras de mudança comportamental é sempre uma vitória para nossa sociedade já cansada das desigualdades e do pouco esforço de alguns governantes. Partindo deste Projeto temos ha certeza que há mudança e só depende de nós. Levem esta idéia para a esfera federal, vamos ver se acordamos um poucos os políticos que cochilam.
Projeto de grande alcance social, deve ser estendido a todas unidades da federação. O preso, precisa deste oportunidade para melhorara sua auto estima, para produzir e se sentir gente. Somente assim teremos uma sociedade melhor e mais equilibrada, pois, não podemos deixar tais iniciativas somente a cargo do governo, que ja demonstrou que não tem condições totais de resolver o problema. A sociedade civil deve fazer a sua parte.
Iniciativas como estas devem ser observadas em outras Unidades de Nossa Federação.
Essas pessoas marginalizadas devem ter um tratamento que as façam sentir cidadãos e, consequentemente, contribuir para o crescimento da sociedade.
Acho que é o único passo para inicio ao combate da violência que está cada vez maior no Brasil, deixando de criar animais enjaulados. Com uma profissão e uma projeto de vida, pós detenção, os apenados assim podem pensar ou almejar uma vida de melhor qualidade e uma perspectiva familiar melhor.
No Brasil temos também o sucesso das prisões com regime da APAC, como a de Minas Gerais, são os próprios presos que gerenciam e operacionam a penitenciária, com normas e regimes rígidos mas com uma grande carga de cidadania e de sustentabilidade.
Tenho certeza que com perspectiva de vida melhor não teriam tempo de pensar em corrupção.
Parabenizo e apoio a iniciativa deste projeto. Esta população precisa de ocupação, produção. São sujeitos que precisam desenvolver suas potencialidades.
O projeto erradica/atenua ainda a proliferação da violência
O trabalho socializa, dignifica e torna o ser humano capaz, para que o projeto se torne viável e multiplicador, precisa do apoio da iniciativa pública e privada, no ingresso desses homens ao mercado de trabalho.
Projetos como este deveriam ser implementados em larga escala no Brasil. Entretanto, a questão de redução da pena deveria ser relativa de acordo com o crime cometido.
Acredito que esse trabalho deveria servir de modelo, para que outros Estados da federação possam adotar essa metodologia e dessa forma fazer com que os detentos do sistema penal exerçam atividades, saindo da marginalizaçào e se integrando como membros ativos da sociedade civil organixada.
O trabalho que está sendo realizado com os detentos é importante, visto que toda sociedade deve desempenhar um papel de mediação entre os homens no processo de criação e transmissão de cultura no qual consiste a educação.Dentro deste sentido amplo o homem deve ser atendido em todo a sua dimensão e dispor dos recursos que satisfaçam a sua necessidade, para que analise, compreenda e intervenha na realidade.