O Programa Telecentros.BR, coordenado pelo Ministério das Comunicações, apoia entidades públicas e privadas na implantação e/ou manutenção de telecentros em todo o país.

De acordo com Cristiano Passos, coordenador-Geral de Articulação e Gestão Institucional da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, 762 telecentros já estão instalados e outros 1.631, em instalação, processo que será concluído nos próximos três meses. Segundo ele, 60% dos telecentros estão ou estarão localizados nas regiões Norte e Nordeste.

Para viabilizar a iniciativa, o Ministério das Comunicações oferece formação para monitores apoiados pelo Programa Telecentros.BR. Para ser um monitor, é preciso ter entre 16 e 29 anos e ser morador da comunidade onde está localizado o telecentro.

Rede Mobilizadores – O que é o Programa Telecentros.BR? Qual é seu objetivo?

R.: O Programa Telecentros.BR é direcionado a órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, ou entidade privada sem fins lucrativos, interessados em apoiar a manutenção de telecentros existentes ou a implantação de novos telecentros.

Rede Mobilizadores – Quando começou a ser implantado e quais os avanços obtidos até o momento?

R.: Iniciou com o Aviso de Seleção Pública MP/MCT/MC Nº 1/2010. As instalações dos equipamentos estão em andamento desde 2011.

Rede Mobilizadores – Quantos telecentros em funcionamento existem atualmente no Brasil e como estão distribuídos?

R.: Hoje, 762 telecentros já estão instalados, outros 1.631 estão em instalação. Esse processo será concluído nos próximos três meses. Depois de concluída a instalação, o Ministério das Comunicações (MC) inicia o processo de conexão dos espaços que demandaram esse serviço, através de outro programa, o Gesac*.

Rede Mobilizadores – Como funciona o processo de instalação e manutenção técnica dos telecentros? E como é feita a sua gestão?

R.: O Ministério das Comunicações licitou empresas responsáveis pela entrega e instalação dos móveis e equipamentos. A gestão é feita pelas instituições selecionadas na Chamada Pública, não pelo ministério. Temos Acordos de Cooperação assinados com 54 instituições que chamamos “proponentes”, as quais firmam as responsabilidades delas com o programa. É importante frisar que o MC não tem telecentros, ele apoia telecentros de outras instituições.

Rede Mobilizadores – Qualquer cidade pode ter um telecentro?

R.: O Programa Telecentros.BR não seleciona cidades, mas, sim, instituições responsáveis por um conjunto de telecentros, através de Chamadas Públicas. Essas instituições podem ser públicas ou privadas sem fins lucrativos. No momento, não temos previsão para abrir nenhuma nova Chamada, pois as entregas e instalações da Chamada de 2010 estão em andamento.

Rede Mobilizadores – Além de oferecer internet gratuita para a população, quais outras atividades ligadas à inclusão digital o programa pretende estimular?

R.: O Ministério das Comunicações oferece formação para monitores dos telecentros apoiados pelo Programa Telecentros.BR. O monitor deve ter entre 16 e 29 anos e ser morador da comunidade onde está localizado o telecentro apoiado. Nesse momento, 802 monitores estão em formação. Outros 3.497 já passaram pelo processo desde o início do programa.

Rede Mobilizadores – Existe algum estudo realizado sobre o impacto dos telecentros nas comunidades onde eles já foram instalados?

R.: São diretrizes de funcionamento dos espaços apoiados através do programa: garantir aos cidadãos, independentemente de grupo, convicção religiosa, idade, escolaridade ou outros elementos de diversidade, acesso gratuito e livre aos recursos, bens e serviços fornecidos pelo programa, mesmo quando instalados em escolas; atender ao público por, no mínimo, trinta horas semanais, em horários que permitam máximo uso pela população moradora do entorno; permitir acesso a sites de redes de relacionamento, blogs e outras ferramentas disponíveis na internet; manter ao menos um monitor para atendimento ao público.

Sessenta por cento dos telecentros estão/estarão localizados nas regiões Norte e Nordeste, e 40%, nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Os estudos e avaliações a respeito do impacto dos telecentros estão em andamento.

*O programa Gesac, coordenado pelo Ministério das Comunicações, busca disseminar meios que permitam a universalização do acesso às informações e serviços de governo eletrônico, oferecendo pontos de conexão para a Internet em banda larga, ferramentas de tecnologias da informação e comunicação, recursos digitais e capacitação para promover a inclusão digital em todo o território nacional por meio de uma plataforma de rede, serviços e aplicações.

Entrevista do Eixo Paticipação, Direitos e Cidadania

Concedida à: Flávia Machado

Editada por: Eliane Araujo