O que é, como surgiu, como tem sido a evolução e de que formas pode ser adotada a agricultura orgânica. Essas são algumas das perguntas respondidas nesta entrevista pelo professor José Antonio Espindola, pesquisador da Embrapa Agrobiologia e líder do projeto “Bases Científicas e Tecnológicas para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica no Brasil”, desenvolvido pela empresa.

Mobilizadores COEP – De forma geral, como pode ser definida a agricultura orgânica? Quando e onde ela começou a ser adotada no Brasil?

R. A agricultura orgânica é resultado de um processo evolutivo que já vem sendo trabalhado aqui no Brasil há pelo menos duas ou três décadas. Começou com alguns grupos que tinham uma visão mais alternativa com relação ao sistema de produção. Eles achavam que determinadas práticas, como a utilização de adubos minerais, agrotóxicos, não eram sustentáveis dentro da agricultura. A partir daí, procuraram caminhos alternativos para a produção de alimentos. Foram várias iniciativas. Houve grupos em São Paulo praticando a agricultura biodinâmica*1. Em vários pontos do país houve grupos praticando a agricultura natural*2. No Rio de Janeiro, iniciou-se a agricultura biológica*3. Eram diferentes correntes filosóficas que propunham maneiras de fazer uma agricultura diferente.

Posteriormente, dos anos 2000 em diante, esse movimento cresceu e, de certa forma, conseguiu chegar às estruturas governamentais. Tanto que deu origem, hoje em dia, a uma lei que regulamenta a atividade [A Lei da Agricultura Orgânica*4]. Segundo a norma, a agricultura orgânica envolve sistemas de produção de alimentos nos quais não são utilizados determinados insumos, como adubos minerais nitrogenados, agrotóxicos, radiações ionizantes e assim por diante. De uma maneira geral, esses sistemas de produção buscam maior sustentabilidade ambiental, social e econômica da agricultura.

Mobilizadores COEP – Trata-se de uma forma de produção fácil de ser aplicada em qualquer tipo de cultura? Se não, por quê?

R. É um sistema que hoje em dia já demonstrou ser possível de ser feito. Fácil é um termo forte, pois, na verdade, talvez ele tenha um grau de dificuldade um pouco maior comparado à agricultura convencional. Nesta há um pacote, um modelo que é proposto de Norte a Sul do país. Na visão da agricultura convencional, é possível plantar uma determinada hortaliça ou um determinado tipo de cana-de-açúcar seguindo um mesmo modelo. Parece uma receita de bolo. Na agricultura orgânica, seguem-se determinados princípios. Assim, é possível que os agricultores orgânicos tenham que diversificar seu ambiente, sua produção, a fim de manter uma monocultura. Não podem usar aqueles produtos que já citei [adubos minerais nitrogenados, agrotóxicos, etc]. Em determinadas culturas, principalmente nas mais complexas, é muito importante que o agricultor tenha sensibilidade para adaptar seu modelo às condições de clima e solo do local. Isso talvez exija do agricultor, do técnico, de todos os envolvidos naquela plantação uma sensibilidade maior nesse processo de produção. É difícil dizer que se vai encontrar uma receita mágica da agricultura orgânica para qualquer região.

Mobilizadores COEP – Uma das principais razões de uso de agrotóxicos nas plantações é para tornar mais eficiente a produção e a safra. É possível ter uma safra plenamente protegida de pragas sem usar agrotóxicos e usando apenas os preceitos da agricultura orgânica?

R. É difícil generalizar. Em algumas situações, dependendo da cultura, do clima, do ambiente, vai-se conseguir plantar segundo os preceitos da agricultura orgânica sem tantos problemas com pragas e doenças. Em algumas condições específicas, principalmente com as mudanças climáticas que temos tido ultimamente, se torna necessária a adoção de algumas práticas, especialmente para culturas mais sensíveis, que auxiliem no controle de pragas e doenças. Exemplo: uma das principais é diversificar o ambiente. Se no seu plantio só tem alface e aparece algum inseto que se alimenta daquilo, naturalmente vai fazer um estrago mais significativo na sua plantação, pois você tem uma monocultura. Se há um ambiente diversificado – no caso, com outras hortaliças além da alface -, essa diversidade de alguma maneira cria um ambiente favorável para que inimigos naturais dessa praga também apareçam ali e consigam ajudar no seu controle. Então, a primeira resposta é esta: diversificação do ambiente. Associada à diversificação do ambiente, também existe a possibilidade de aplicar determinados produtos, aceitos pela agricultura orgânica, diferentes dos agrotóxicos e que causam um impacto menor ao meio ambiente.

Mobilizadores COEP – Para pequenas comunidades que pretendem adotar a prática, qual seria o primeiro passo? De que requisitos as comunidades devem dispor?

R. Para quem está tendo o primeiro contato com a forma de produção da agricultura orgânica, é bom contatar associações de produtores ou instituições de extensão rural que possam, de certa forma, dar algum subsídio. Já existem experiências com agricultura orgânica que podem ilustrar o caminho até mesmo para quem está começando do zero. Acho importante, então, procurar na sua própria região se existe alguma experiência que mereça ser conhecida. De repente existem outros grupos de agricultores que já estão se dedicando a este tipo experiência, ou então algum técnico da Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural] ou de algum órgão de assistência ou de pesquisa que pode ajudá-lo nesse processo inicial, ou até mesmo certificadores, que também podem auxiliar.

Uma vez identificadas essas experiências, um outro processo que tem se estimulado muito – e aí depende não só do agricultor, mas também de técnicos que estiverem junto com ele nessa experiência – é tentar fazer um processo um pouco diferenciado com relação à adoção de tecnologias. Em vez de o técnico chegar para o agricultor com um pacote já pronto – que, conforme falamos anteriormente, nem sempre pode se adequar -, ele deve tentar adaptar não só o saber técnico, mas também o saber do agricultor a essas novas práticas. Isso também é muito importante e é o que chamamos hoje em dia de métodos participativos, dentro da agricultura orgânica.

Mobilizadores COEP – Muitas comunidades têm na agricultura seu principal meio de vida. É possível adotar práticas orgânicas e manter os ganhos financeiros?

R. Mais uma vez não podemos generalizar. O que existe em termos de pesquisa – e confirmamos esta visão em conversas com agricultores – mostra que, nos primeiros anos de transição para a agricultura orgânica, é possível que haja uma queda na produtividade inicial, principalmente quando o agricultor era anteriormente muito tecnificado (ou seja, adotava tecnologias como uso de agrotóxicos e outras que garantiam maior nível de produtividade). Assim, o que se normalmente se recomenda, principalmente para agricultores que disponham de uma área um pouco maior, é que evite fazer uma transição abrupta, de uma vez só, de toda a sua propriedade. Existe o que chamamos de “período de conversão” que, traduzindo de maneira bem simples, é o tempo que o solo e o sistema levam para se adaptar a essa nova realidade.

Se o sistema de uma propriedade costumava manter um determinado nível de produtividade associado a uma série de insumos que passam a não ser usados, é melhor o agricultor começar a conversão de uma forma mais lenta, fazendo apenas em uma parte da propriedade e, mais tarde, ir adotando em outras partes, em vez de fazer tudo de uma única vez.

Mobilizadores COEP – A partir de 2010, todo produto orgânico brasileiro levará o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg). Qual a importância desse selo? O que será preciso fazer para obtê-lo?

R. É um procedimento vinculado a uma instrução normativa da Lei da Agricultura Orgânica e já foi objeto de uma ampla discussão na sociedade. A importância desse selo tem a ver com a questão de que é muito difícil para consumidor ter certeza em 100% dos casos com relação à qualidade do produto que ele está comprando.

Por isso, o Ministério da Agricultura, por meio de uma discussão bem ampla na sociedade, criou essa imagem do selo. Ele será fornecido aos produtores por dois mecanismos diferentes: o primeiro é a certificação; o segundo são os sistemas participativos de avaliação da conformidade. Se o agricultor dispõe de um pouco mais de recursos e, principalmente, se ele visa à venda desse produto para determinados mercados que exigem produtos orgânicos (por exemplo: se um produtor de café quer exportar para a Europa), em geral ele vai ter que procurar uma certificadora. Trata-se de uma organização que faz o acompanhamento da lavoura desse agricultor em determinadas épocas do ano e vai garantir que este produto dele realmente é orgânico. Ou seja, existe a garantia de uma terceira parte, que não é nem o agricultor, nem o governo, com relação à qualidade do produto.

Existe uma segunda possibilidade. Esse sistema de certificação já citado era muito criticado pelos agricultores familiares, pois eles nem sempre conseguiam pagar o caro processo de certificação. Diversos segmentos da sociedade já vinham trabalhando com algumas experiências chamadas de experiência de certificação participativa. Ou seja, os próprios agricultores, por meio de uma determinada organização, visitavam uns aos outros e garantiam que aquele produto deles também era orgânico. Esses segmentos da sociedade se reuniram com o governo e, a partir daí, criou-se na lei uma coisa que, de certa forma, é ainda inédita em muitos países, que é o reconhecimento desses sistemas participativos de avaliação de conformidade e o fato de os próprios agricultores também poderem dar uma garantia em relação ao selo. Nem sempre esse selo é reconhecido em outros países ainda. A certificação participativa tem um peso mais forte para o Brasil do que para o exterior.

Em mecanismos de venda direta, existe ainda uma terceira possibilidade, que não envolve necessariamente a questão do selo. O agricultor poderá receber um certificado do governo federal de que ele planta seguindo os preceitos orgânicos e usar isso na sua barraca de feira, por exemplo, garantindo para o consumidor que o produto dele também é orgânico.

Os pequenos agricultores ou agricultores familiares vão poder receber o selo Sisorg, desde que sigam algum desses dois processos citados acima relacionados à venda no atacado: ou seja, desde que peça e pague pela certificação ou que se envolva em processos participativos de avaliação da conformidade.

Mobilizadores COEP – Como é o processo de garantia da qualidade orgânica?

R. Tem muito a ver com o que falamos sobre a certificação. Você pode garantir que seu produto é orgânico ou não na medida em que ele leve o selo. Para isso, ele passaria por todo esse processo que comentamos anteriormente. Saber se o produto vai ter melhor valor nutricional, sabor ou alguma coisa assim é ainda um profundo objeto de discussão e estudo para nós que pesquisamos o assunto.

Há determinados estudos que dizem que nem sempre varia a qualidade nutricional dos produtos orgânicos, comparados aos convencionais. Por outro lado, esses estudos não levam em consideração aspectos como contaminação do ambiente e contaminação alimentar, que também devem ser considerados como qualidade. Ainda existe um longo caminho a ser trilhado, em estudos e pesquisas, sobre a qualidade dos produtos orgânicos. Mas tenho certeza de que, dos pontos de vista ambiental e social, mesmo sem ter uma diferença tão grande com relação à nutrição dos alimentos, a adoção da agricultura orgânica continua a ser um aspecto muito positivo.

Mobilizadores COEP – A venda de produtos orgânicos tem crescido, mais ainda é muito pequena. O que é preciso para ampliar a oferta desses produtos com preços competitivos?

R. Essa é uma questão complexa e tem diferentes aspectos. Antes de mais nada, até recentemente esses produtos não eram legalmente reconhecidos. Na verdade, todas essas dúvidas que já comentamos sobre garantia do produto ser ou não orgânico, se é de melhor ou pior qualidade etc não conseguiam ser respondidas, pois ninguém se responsabilizava por essa questão da identificação do que é o produto orgânico. Neste sentido, a elaboração da lei que identifica e respalda o produto orgânico já foi um grande avanço. Espero que, a partir daí, aumente a produção com esse tipo de incentivo.

Um segundo aspecto é como fazer. Algumas práticas, algumas culturas e alguns locais ainda precisam de uma pesquisa mais aprofundada, de uma adaptação das técnicas para agricultura orgânica para aquelas condições. Neste sentido, as universidades e instituições de pesquisa têm um papel muito grande a desenvolver. Um outro aspecto é o agricultor, tendo optado pela agricultura orgânica, dispor de formas seguras que permitam escoar a produção, vender o produto para a sociedade. Algumas iniciativas governamentais têm favorecido um pouco esse processo. Recentemente, foi criada uma política, por parte de órgãos públicos, de estimular a preferência por produtos orgânicos na compra de alimentos para merenda escolar ou para hospitais. Isso é um ganho tremendo, pois muitas vezes o agricultor pode estar produzindo e, por dificuldades de comercialização, nem ter o reconhecimento com relação a se o produto é orgânico ou não. Então, essa certeza de compra por parte de algumas instituições, garantindo que uma parte da sociedade que ainda teria mais dificuldade de ter acesso a esses produtos seja contemplada, é um grande avanço.

Por último, é importante que a sociedade esteja antenada nesta discussão e cada vez mais exija, através da formação de políticas públicas, uma atenção maior com relação à questão da segurança alimentar, dando a atenção devida ao produto orgânico.

Notas:

*1 Agricultura biodinâmica é definida como uma “ciência espiritual”, ligado à Antroposofia, em que a propriedade deve ser entendida como um organismo. Preconiza práticas que permitam a interação entre animais e vegetais; respeito ao calendário astrológico biodinâmico; utilização de preparados biodinâmicos, que visam reativar as forças vitais da natureza; além de outras medidas de proteção e conservação do meio ambiente. Na prática, o que mais a diferencia das outras correntes orgânicas é a utilização de alguns preparados biodinâmicos (compostos líquidos de alta diluição, elaborados a partir de substâncias minerais, vegetais e animais) aplicados no solo, planta e composto, baseados numa perspectiva energética e em conformidade com a disposição dos astros. (DAROLT, Moacir Roberto- Planeta Orgânico)

*2 A agricultura natural apresenta uma vinculação religiosa com a Igreja Messiânica. O princípio fundamental é o de que as atividades agrícolas devem respeitar as leis da natureza, reduzindo ao mínimo possível a interferência sobre o ecossistema. Por isso, na prática não é recomendado o revolvimento do solo e rejeita a utilização de composto orgânico com dejetos de animais. Na prática, utiliza produtos especiais para preparação de compostos orgânicos, chamados de microrganismos eficientes (EM). Esses produtos são comercializados e possuem fórmula e patente detidas pelo fabricante. Esse modelo está dentro das normas da agricultura orgânica. (DAROLT, Moacir Roberto – Planeta Orgânico)

*3 A agricultura biológica não apresenta vinculação religiosa. No início o modelo era baseado em aspectos socioeconômicos e políticos: autonomia do produtor e comercialização direta. A preocupação era a proteção ambiental, qualidade biológica do alimento e desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Seus princípios são baseados na saúde da planta, que está ligada à saúde dos solos. Ou seja, uma planta bem nutrida, além de ficar mais resistente a doenças e pragas, fornece ao homem um alimento de maior valor biológico. Não considerava essencial a associação da agricultura com a pecuária. Recomendam o uso de matéria orgânica, porém essa pode vir de outras fontes externas à propriedade, diferentemente do que preconizam os biodinâmicos. Segundo seus precursores, o mais importante era a integração entre as propriedades e com o conjunto das atividades socioeconômicas regionais. (DAROLT, Moacir Roberto – Planeta Orgânico)

*4 A Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831 de 2003), diz: ?Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente?

Entrevista concedida a: Maria Eduarda Mattar

Edição: Eliane Araújo