Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o 17 de maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
A data foi criada em meio a um cenário em que atitudes homofóbicas e transfóbicas ainda estão profundamente arraigadas globalmente, expondo lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTI) de todas as idades a violações aos direitos humanos.
O Brasil, em especial, apresenta dados alarmantes. Segundo pesquisa da organização não governamental “Transgender Europe” (TGEU), rede europeia que apoia os direitos da população trans, trata-se do país onde mais se matam travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes de homens e mulheres trans brasileiras.
Outro relatório sobre violência homofóbica e transfóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos, apontou quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBTI registradas pelo governo federal. Em 2011, esse número era de quase sete mil casos. Apesar disso, o país ainda não dispõe de uma legislação específica que criminalize delitos com motivações homofóbicas ou transfóbicas.
Um levantamento anual do Grupo Gay da Bahia (GGB) em notícias de jornais e sites contou 318 assassinatos em 2015 com algum indício de que tenha sido cometido por “LGBTfobia” ou como resultado da exclusão social em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
Os homicídios registrados representam apenas uma pequena parcela dos crimes que ocorrem contra essa comunidade no Brasil. No relatório anual, Eduardo Michels, responsável pela compilação dos dados, afirma que “a subnotificação dos crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência”.
Para Toni Reis, Integrante da Associação Brasileira LGBT, a violência contra LGBT ocorre desde o período escolar, dentro de casa e no convívio com colegas. Ele se prepara para apresentar à Organização da ONU para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), em uma conferência em Paris, dados ainda não divulgados de um estudo realizado em todos os Estados brasileiros, exceto Tocantins, sobre o tema.
De 1.016 adolescentes entrevistados, 25% sofreram violência física, e 60% sofreram violência psicológica. Os dados serão comparados com o que foi levantado nos Estados Unidos, na Colômbia, no Peru, na Argentina, no Uruguai e em Israel. “Vivemos em uma cultura heteronormativa, em que o certo e normal é ser hétero e que qualquer pessoa que fuja da norma deve ser morta”, afirma.
O caso Luana Reis
No início deste mês, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediram uma investigação “imparcial e com perspectiva de gênero e raça” sobre o caso de Luana Reis. Mulher negra e lésbica, moradora da periferia da cidade de Ribeirão Preto, Luana foi assassinada após espancamentos supostamente promovidos pela Polícia Militar.
O contexto em que se deram as agressões a que Luana foi submetida, após abordagem pela PM, quando levava seu filho à escola, revela fortes indícios de racismo, sexismo e lesbofobia.
Assista o vídeo de Rebecca Religares, ativista negra e lésbica. O vídeo é uma parceria da ONU com a campanha ‘Livres e Iguais’.
Com informações ONU Brasil e Nexos
