O dia 28 de janeiro foi consagrado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo da data foi centralizar manifestações que sensibilizem e alertem a sociedade sobre a realidade do trabalho escravo, uma prática que explora e escraviza pessoas para simples obtenção de lucro.
O marco inicial das atividades, que visam erradicar o trabalho escravo, foi o lançamento, no dia 27 de janeiro, do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, em Açailândia (MA), na sede do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de (CDVCH). Não é a toa que o início das atividades de 2011 tenha sido no Maranhão. O estado lidera o ranking do trabalho escravo no país.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acredita que no Brasil existam, pelo menos, 25 mil trabalhadores sendo escravizados, vivendo em condições degradantes e desumanas, em muitas fazendas e outros locais pelo país. Estima-se ainda que em todo o planeta 12 milhões de pessoas vivam como “escravos contemporâneos?.
Atividades pelo país
Em Unaí (MG) houve protesto, promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), pelos sete anos do assassinato de uma equipe de auditores fiscais, em 28 de janeiro de 2004. Aliás, a escolha da data para centralizar a luta contra o trabalho escravo é uma homenagem a essa equipe.
Em Brasília (DF) foi realizada a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com atos da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e balanço sobre o tema apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em Belém (PA), foi realizado o seminário “Trabalho Escravo no Pará: Desafios e Propostas para a erradicação?, com a presença de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da CPT, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho e outras entidades.
Em São Paulo (SP), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizou uma audiência sobre trabalho escravo urbano, com foco na indústria têxtil, já que na cidade é este setor que escraviza trabalhadores, muitos de origem boliviana.
No Piauí, o Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realizou um Ato Público na capital Teresina, para alertar a população sobre o crescimento de empresas do estado na “lista suja” do trabalho escravo.
Atlas
O Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão explica, em sete capítulos, o que é o fenômeno do trabalho escravo que envolve situações econômicas, sociais e culturais, aliadas à questão da migração e, principalmente, aos conflitos agrários, já que muitos trabalhadores são resgatados em fazendas. O estudo também traça um perfil dos patrões, aliciadores e trabalhadores-escravos.
Com informações de diferentes órgãos governamentais, a publicação faz uma avaliação das fiscalizações e dos processos que correm na justiça. O CDVDH faz ainda uma análise sobre os processos que envolvem dezenas de fazendeiros maranhenses neste crime, e questiona a existência de tantos casos impunes. O estudo também reflete sobre os planos criados pelos governos para erradicar o trabalho escravo no Brasil.
Com informações Adital (www.adital.com.br) /Tatiana Félix / Repórter Brasil.
