O desenvolvimento sustentável, com inclusão social, depende basicamente de soluções econômicas, sociais e ambientais. Por isso, o combate à pobreza, a distribuição de renda e a defesa do meio ambiente são dimensões interligadas, de acordo com carta aprovada pela 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terminou no dia 27 de outubro.

A carta, apresentada pelo presidente da organização não governamental Força Verde, de Porto Alegre, Lélio Luzardi Falcão, destaca algumas decisões adotadas pela conferência, a começar pela aprovação de ações voltadas para a produção sustentável de alimentos e segurança alimentar, bem como a coleta seletiva de lixo e a compostagem orgânica dos resíduos.

O que o documento sugere, na verdade, é a ampliação de conceitos já em discussão, mas ainda não muito disseminados na sociedade. Entre eles a capacitação de agentes e professores de educação ambiental, fortalecimento das comissões interinstitucionais de defesa ambiental e a necessidade de mais investimentos e menor carga fiscal para cooperativas de reciclagem de lixo.

Na busca pelo desenvolvimento sustentável com inclusão social, a conferência aprovou moções para conferência exclusiva sobre sustentabilidade da Amazônia; participação efetiva dos catadores no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); maior engajamento dos jovens; e o fim dos lixões de forma articulada com a criação de condições para sobrevivência dos catadores.

Abertura

O evento contou com mais de 1.350 delegados representando todos os estados do País e o Distrito Federal que sugeriram ações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada pela lei nº 12.305/10. Da cerimônia de abertura participaram a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Luiza Alberto Figueiredo Machado, ministro das Relações Exteriores; Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República; Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eleonora Menicucci, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; senador Jorge Viana, representando o Senador Federal; Hélio Gurgel, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; Carlito Merss, representante de todos os municípios brasileiros; e Claudete Costa, membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) para representar a sociedade civil organizada.

Primeiro a falar, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou a necessidade de reciclagem não apenas do lixo, mas do comportamento dos gestores públicos. Ele ressaltou que apenas 10% dos municípios apresentaram seus planos de gestão de resíduos, quando, pro lei, esses documentos devem estar prontos até 2014. Ele lembrou, ainda, que, no próximo ano, o Estatuto das Cidades irá completar 10 anos e que este pode ser o momento oportuno para pensar ações de desenvolvimento urbano.

Uma das mais aplaudidas foi Claudete Costa , do MNCR, que falou de uma maneira direta e simples sobre o que é ser catador e seus principais problemas. Ela mencionou o fechamento dos lixões até 2014 e a falta de política pública para essa questão. “Prefeitos e secretários sabem da nossa dificuldade, mas não sentam para falar conosco. E os empresários também não falam com a gente de logística reversa e política pública. Hoje, todos querem ser catadores. Não vamos aceitar tirar o que é nosso, queremos falar de igual para igual”. Ela comentou ainda que 80% dos catadores são mulheres e que a maioria garante o sustento familiar. “Nosso trabalho resgata vidas, levanta autoestima e somos uma cadeia produtiva de valor. Amanhã completo 34 anos e 23 deles é como catadora”, afirmou.

Manifestações

Durante a abertura da conferência, realizada no Centro Internacional de Convenções de Brasília, um grupo de catadores promoveu uma manifestação com chamadas para defesa da profissão e da reciclagem e pela não à incineração, com o lema: “Eu sou catador, com muito orgulho e muito amor….”