Quais as conquistas e os desafios para se garantir os direitos das mulheres? Com essa proposta de reflexão, celebramos mais um Dia Internacional da Mulher. Entre os avanços, organizações de mulheres apontam a criação das delegacias especializadas no atendimento às mulheres e dos programas de Saúde Integral da Mulher. Entre os desafios ainda permanecem a necessidade de ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, a discriminação e desigualdade no mercado de trabalho e a violência.

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2008, mostra as tendências mundiais de emprego das mulheres e conclui: ainda persistem desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo, aumentou o número de mulheres no mercado de trabalho no mundo, porém mais da metade delas têm empregos vulneráveis. A íntegra da pesquisa pode ser lida, em espanhol, em http://www.oitbrasil.org.br

?A gente tem uma igualdade formal, algumas coisas mudaram, mas as mulheres ainda são profundamente discriminadas e desiguais no mercado de trabalho?, diz a coordenadora-geral do Instituto Feminista para a Democracia (SOS Corpo), a socióloga Maria Betânia Ávila.

Violência

A professora do Centro de Estudos Comparados das Américas (Cepac), da Universidade de Brasília (UnB), Mireya Suarez, destaca a criação de leis que combatem a violência contra a mulher, particularmente a doméstica, mas faz a ressalva de que as leis nem sempre são aplicadas adequadamente.

Para a socióloga Maria Betânia Ávila, também houve conquistas importantes no que se refere à criação de mecanismos legais para combater a violência, “mas ela ainda é uma realidade muito cruel para as mulheres no país?. Ela acrescenta que ?as mulheres ainda têm muita dificuldade de acesso aos serviços de saúde no cotidiano e isso é uma marca da desigualdade?.

Brasil na vanguarda

A diretora da organização não-governamental (ONG) Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Jaqueline Pitanguy, lembra que, na década de 1980, quando foi aprovada a nova Constituição, as conquistas em termos de direitos da mulher colocaram o Brasil em posição de vanguarda.

De acordo com ela, essa posição permitiu ao Brasil defender propostas avançadas nas diversas conferências realizadas pelas Nações Unidas na década de 1990. Para Jaqueline Pitanguy, o Brasil continuou avançando nos últimos 20 anos, mas de forma desigual. ?Nós não avançamos da mesma forma em todas as áreas, mesmo porque as pressões são muito diferentes; por exemplo, acredito que no campo da saúde reprodutiva nós não avançamos tanto quanto deveríamos.?

O Brasil lançou, no dia 5 de março, o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Algumas das metas do plano são: aplicação plena da Lei Maria da Penha, alfabetização de 3 milhões de mulheres, reserva de vagas (30%) para mulheres nas frentes de trabalho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), redução da mortalidade materna em 15%, 700 serviços especializados de atendimento à mulher, 1 milhão de atendimentos pela Central de Atendimento à Mulher ? Ligue 180, 1.500 mutirões para emissão de documentos civis para trabalhadores rurais, revisão da lei de cotas eleitorais para as mulheres.

No lançamento do Plano, entidades feministas cobraram a aplicação de recursos e o compromisso do Poder Público para a aplicação das 394 ações previstas. Mais informações sobre o Plano estão disponíveis no site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm

Com informações de Ana Luiza Zenker e Mariana Jungmann/Agência Brasil e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres