O Ministério Público Estadual quer impedir que crianças trafeguem nas ruas de João Pessoa (PB) conduzindo carroças. Os proprietários dos veículos de tração animal serão investigados e identificados. Em seguida, será feito um cadastramento, visando ao ordenamento do tráfego de carroças pela cidade. A ação do MP terá apoio da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) da capital. O curador da Infância e Juventude, Aderbaldo Soares, ressaltou a gravidade do problema. Segundo ele, a prática envolve pelo menos quatro crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: trabalho infantil, maus-tratos, constrangimento e situação de risco. “Estas crianças estão em situação de risco. Isso não deve acontecer. Iremos investigar para tentar identificar e punir os responsáveis por estas crianças”, afirmou Aderbaldo.

O titular da STTrans, Deusdete Queiroga, acredita que a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Curadoria da Infância e Juventude e a STTrans seria uma opção interessante para viabilizar o início da fiscalização. Ele lembra que não existe uma legislação específica para este tipo de veículo. “Iremos nos reunir com a assessoria jurídica e diretoria de trânsito, no menor espaço de tempo possível, para fazer um estudo da situação, ver se a fiscalização é de competência nossa”, declarou Queiroga.

Ele admitiu que o tráfego de carroças pelas vias urbanas de João Pessoa afeta diretamente o trânsito, aumentando os riscos de acidente. Deusdete ressaltou ainda o risco que as crianças correm ao conduzir veículos de tração animal. Ainda não existem números sobre a quantidade de carroças que trafegam na zona urbana da capital. O titular da STTrans destacou ainda que, além de não oferecer segurança a condutores e passageiros, “crianças não entendem de sinalização”.