Os mutuários do programa Minha Casa Minha Vida com renda até três salários mínimos vão receber suas novas moradias com aquecimento solar para a água. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram acordo que vai garantir a instalação dos sistemas de energia solar. As famílias interessadas terão uma linha especial de financiamento.
O Sistema de Aquecimento Solar (SAS) substituirá os tradicionais chuveiros elétricos, representando uma economia de até 300 reais por ano na conta de luz do mutuário, além de contribuir para a redução das emissões de CO2, que agravam os efeitos das mudanças climáticas globais. O acordo é parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente.
Um convênio com as companhias de eletricidade dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte com o grupo Neo Energia garantirá os kits de eficiência energética, que incluem, além do SAS, geladeiras de baixo consumo e sem CFC (gás que destrói a camada de ozônio) e lâmpadas econômicas para as casas do Programa Mina Casa Minha Vida, do Governo Federal. A instalação e manutenção dos sistemas de aquecimento poderão ser feitas pelas próprias comunidades atendidas. Trabalhadores que recebem o Bolsa-família passarão por um treinamento, o que vai contribuir para a geração de empregos no setor.
O protocolo de intenções assinado pelo ministro Carlos Minc, no dia 2 de junho, prevê várias outras ações voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para viabilizar projetos e planos para a preservação ambiental, a CEF e o MMA vão compor um grupo de trabalho, do qual participam também o Ministério das Cidades e o das Minas e Energia.
Serão estudados mecanismos de financiamento para programas já existentes e novos produtos e serviços. O acordo guarda-chuva inclui a recuperação de áreas degradadas por contaminação do solo, gestão de resíduos sólidos (cadeias de reciclagem do lixo), projetos voltados para geração de créditos de carbono, áreas de conservação, monitoramento, construção sustentável e várias outras ações.
Troca de geladeiras
A substituição de refrigeradores ineficientes e que utilizam compressores com CFC, que destrói a camada de ozônio, vai ganhar um novo impulso com o acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o Grupo Neoenergia. Os recursos que a empresa tem de destinar à melhoria da eficiência no consumo serão alocados para a compra e distribuição de novas geladeiras a serem entregues pelo PAC da Habitação.
Um programa – que começou em 2006 por meio de uma parceria entre o MMA e as Nações Unidas para implementação das metas do Protocolo de Montreal e já apresenta resultados expressivos rumo ao banimento dos clorofluorcarbonetos – vai promover a substituição de refrigeradores em três estados do Nordeste.
Desde abril de 2008, os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia vêm atuando para eliminar milhares de refrigeradores em todo o País. O MMA forneceu as máquinas recolhedoras do gás em uso, que não pode ser descartado diretamente na atmosfera, e treinou profissionais de refrigeração, apoiando a logística de entrega do gás às Centrais de Regeneração de Gás, instaladas a partir da parceria. A Neoenergia atua na distribuição de eletricidade nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.
