Otávio Rodrigues, o relator da cautelar do conselho diretor da Anatel que proibiu as operadoras de fazerem qualquer intervenção nos planos de banda larga fixa para reduzir velocidade ou cortar o acesso após franquia, afirmou que a agência pretende criar um grupo de trabalho com a participação de diferentes atores da sociedade – entre eles órgãos de defesa do consumidor e representantes das empresas – para auxiliar na formatação de sua análise e regulamentação da questão.

Ele disse que prefere fazer debates setoriais a promover audiências públicas, por entender que as audiências são “muito dispersivas”. Preferiu não se comprometer com prazo para apresentar uma proposta, mas assegurou que em sua análise “o interesse do consumidor estará observado”.

Segundo Rodrigues, a criação desse grupo de trabalho está sendo discutida com a presidência da Anatel e, caso se constate a necessidade de mudança em algum regulamento atualmente existente na agência, reconhece que audiências públicas terão que ser marcadas.

Fonte:  Síntese / Idec