O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para os municípios da região Planalto Norte Catarinense, foi lançado oficialmente, no dia 23 de junho. A ação é resultado de um projeto proposto pela Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luiz Brunetto (Cooperdotchi), formada por famílias beneficiadas pelo programa de reforma agrária.

Com a implementação do programa, serão beneficiadas as entidades e famílias dos municípios de Rio Negrinho, São Bento do Sul, Mafra, Canoinhas, Joinville, Garuva e Santa Terezinha. Em cinco destes municípios há 13 projetos de assentamento, que comercializarão parte de suas produções com a Conab.

O PAA é um programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e visa à distribuição de alimentos para as pessoas em situação de insegurança alimentar, a partir da aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Caaup

Na ocasião do lançamento do Programa foram também apresentados os resultados do convênio firmado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), que originou a criação de um Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana (Caaup) na região metropolitana Norte/Nordeste de Santa Catarina. O convênio, que contou com a parceria do Incra/SC, da Cooperdotchi, do Movimento Sem-Terra e de outras três cooperativas de assentados, beneficiou diretamente aos acampados e assentados da reforma agrária da região, congregando atividades de assistência técnica, formação e fomento a empreendimentos produtivos.

Muito da qualidade e do volume de produção do que será comercializado pelos agricultores assentados com a Conab foi conquistado a partir da assinatura do convênio e da criação do Caaup ?Terra Viva?, inaugurado em abril de 2008 no Assentamento Conquista no Litoral, município de Garuva, onde está sediada a Cooperdotchi.

Principais resultados

Como principais resultados do convênio destacam-se: o aumento tanto quantitativo como qualitativo da produção nos assentamentos de reforma agrária. A produção, com comercialização garantida, teve como seu ?carro-chefe? a produção de pepinos para a indústria de conserva. Os insumos e equipamentos necessários foram adquiridos e beneficiaram, durante todo o período de execução do convênio, cerca de 425 famílias, proporcionando uma renda média por família de aproximadamente R$ 1,9 mil.

Além disso, foi criado um fundo de reserva rotativo, administrado pela Cooperdotchi, com a retenção de uma porcentagem das vendas, que garantiu o reinvestimento em outra safra, gerando a auto-sustentabilidade e proporcionando trabalho e renda para mais famílias, que passaram a ser beneficiadas com o projeto.

Outros benefícios do convênio foram destacados, como a melhoria da condição nutricional das famílias beneficiadas, pois os alimentos produzidos visavam tanto à comercialização quanto o consumo. Apesar de o pepino ser a principal cultura para comercialização, outros alimentos foram produzidos, como abóbora, cenoura, repolho, couve flor, beterraba, cebolinha, salsinha, aipim, feijão, alface, radite e milho.

Toda a produção de alimentos orientada pelo Centro de Apoio ?Terra Viva? está voltada para a agroecologia. Atualmente, os agricultores beneficiados encontram-se em diferentes fases do processo de mudança, da produção convencional para a produção agroecológica. Dos assentamentos beneficiados pelo convênio, 30% estão em fase mais avançada do processo de transição agroecológica, já em fase de certificação.

Com informaçõesFome Zero (www.fomezero.gov.br).