Mensagem do secretário-geral da ONU para Dia Internacional dos Migrantes, lembrado em 18 de dezembro
Este foi outro ano turbulento para refugiados e migrantes. Vemos o contínuo efeito devastador de conflitos armados sobre populações civis levando à morte, destruição e deslocamento. Temos testemunhado a inaceitável perda de centenas de vidas de pessoas em trânsito no Mediterrâneo e outros lugares. E, para acrescentar ofensa aos danos, temos testemunhado o surgimento de movimentos populistas que tentam excluir e expulsar migrantes e refugiados e culpá-los por vários males da sociedade.
Mesmo com toda esta turbulência, ainda vemos raios de esperança, com cidadãos e comunidades preocupados abrindo seus braços e corações. Também temos visto uma promissora resposta internacional, que culminou com a Declaração de Nova Iorque, adotada em setembro na Cúpula das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes. Agora é crucial que governos honrem e apoiem o compromisso para governar grandes movimentos de refugiados e migrantes de maneira solidária, focada nas pessoas, atenta ao gênero e ancorada em direitos humanos fundamentais.
Cada migrante é um ser humano com direitos humanos. Proteger e defender os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes, independente de seu status, é um dos pilares da Declaração de Nova Iorque. Para conquistar isto, devemos ter forte cooperação internacional entre os países de origem, trânsito e destino, como preveem leis e padrões internacionais. Devemos rejeitar intolerância, discriminação e políticas que sejam pautadas por discurso xenofóbico e culpabilização dos migrantes. Aqueles que abusam e prejudicam os migrantes devem ser responsabilizados.
Uma resposta sustentável às necessidades dos migrantes é enfrentar os responsáveis por movimentos forçados de pessoas. Isto inclui pobreza, insegurança alimentar, conflito armado, desastres naturais, mudanças climáticas e degradação ambiental, maus governos, persistência de desigualdades e violações de direitos econômicos, sociais, civis, políticos ou culturais. A administração da migração também demanda expandir os canais legais para a migração segura, incluindo para reunificação familiar, para mobilidade de trabalho em todos os níveis de qualificação e oportunidades educacionais para crianças e adultos, assim como a descriminalização da migração irregular e a regularização de status para migrantes que não tenham documentos.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade para garantir que as necessidades dos mais marginalizados – incluindo migrantes – sejam priorizadas e ninguém seja deixado para trás. Neste Dia Internacional dos Migrantes, peço que a comunidade internacional atue num pacto global para uma migração segura, regular e organizada, como uma contribuição importante para a construção de um mundo de paz, prosperidade, dignidade e oportunidade para todos.
Fonte: ONU
