Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. Para a organização,o levantamento detalhado sobre o trabalho infantojuvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.
O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse que, em geral, as crianças e os adolescentes brasileiros em situação de trabalho escravo têm atividades voltadas à agricultura familiar, domésticas e comércio urbano.
De acordo com Mendes, os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins são os que apresentam os números mais expressivos do país. ?Mas os últimos dados indicam que os números estão caindo no Piauí e Maranhão e infelizmente tendo elevação no Tocantins?, disse ele.
A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michelle Jankanish, destacou o esforço do governo federal no combate ao trabalho escravo entre crianças e adolescentes. Para ela, o ?Brasil conseguiu gerar novas competências e aumentar os esforços? para eliminar o problema.
Michelle se referiu indiretamente ao Programa Bolsa Família (PBF), que é de transferência direta de renda destinada a atender famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).
Para a OIT, outro exemplo de programa bem-sucedido é o Peti. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, atendendo a famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho.
No final de outubro, o governo do Brasil e de mais quatro países – Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste ? assinaram projetos de cooperação com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vai repassar US$ 2 milhões para que executem propostas conjuntas visando à eliminação do trabalho infantil.
Com informações da Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br)/ Renata Giraldi