?A burocracia do ministério das Comunicações atrapalha pessoas que querem desenvolver um trabalho comunitário sério. Tem processo que você dá entrada agora e só vai receber resposta daqui a cinco, seis anos?, diz Napoleão de Assunção, coordenador nacional de organização e mobilização da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), referindo-se à demora na concessão de outorga de funcionamento de rádios comunitárias.

Assunção afirma que rádios que já têm processos de concessão tramitando no Ministério das Comunicações foram fechadas. ?Então, ficamos à mercê da burocracia. Muita rádio entregou a documentação de interesse, tem seu processo andando no ministério, mas é como se elas estivessem totalmente fora da lei?.

O coordenador lembrou que uma operação da Polícia Federal fechou 34 rádios comunitárias em Pernambuco em março de 2008. Segundo ele, a ação visava ao cumprimento de 56 mandados de busca e apreensão na capital, regiões metropolitanas e no agreste de Pernambuco.

Quatro pessoas foram presas por usarem clandestinamente o transmissor, aparelho que emite as ondas de rádio. Atualmente, de acordo com Assunção, existem cerca de 500 rádios comunitárias no estado de Pernambuco, mas apenas 129 são legalizadas.

Na avaliação dele, o fechamento das rádios é conseqüência de pressões de empresas comerciais no estado. Assunção acredita que o baixo alcance dos transmissores comunitários não prejudica os grandes veículos. ?Os grandes meios de comunicação de Pernambuco alegam que perdem uma parcela de avisos publicitários, e que é uma concorrência desleal, pois não pagamos impostos nem funcionários. O que não procede, porque são pessoas que fazem um trabalho voluntário, sem fins lucrativos?, diz.