Um montante de R$ 19,9 milhões foi destinado a 5.019 cidades que cumpriram as exigências do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em maio. Desse total, 47 prefeituras não receberam os valores porque menos de 20% do total de famílias atendidas estão com os cadastros atualizados. O prazo para revisão cadastral de 2,1 milhões de famílias termina em 31 de agosto. Se ela não for feita, os benefícios serão bloqueados a partir de setembro.
A iniciativa do MDS, realizada em parceria com os municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 994,7 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.
A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 18% do total na folha de pagamento de maio (11,5 milhões de famílias). O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os municípios – que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia – para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. A relação com total de famílias por município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: http://www.mds.gov.br/campanhas/bolsafamilia/.
Recursos O MDS apoia o trabalho de atualização com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.
A partir de setembro, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
Com informações da Envolverde (www.envolverde.com.br)/Roseli Garcia
