Em audiência com os diretores da Pestalozzi de Niterói, da Associação Fluminense de Reabilitação e da Associação de Apoio à Criança Deficiente, o ministro da Saúde José Gomes Temporão propôs a criação de uma câmara técnica envolvendo o governo federal e as instituições ligadas à área da reabilitação. O objetivo é criar um índice de valorização de desempenho que possa reajustar a tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos de reabilitação em altas e médias complexidades.

O anúncio foi feito depois que os diretores e técnicos das três instituições, acompanhados pelo deputado federal Chico D´Ângelo (PT/RJ) apresentaram um levantamento dos problemas financeiros por que passam as instituições que lidam com a reabilitação, devido ao congelamento das tabelas de procedimentos do SUS.

?O ministro demonstrou muito interesse em buscar uma solução para os nossos problemas. As tabelas do SUS na área de alta complexidade não são reajustadas desde 2001, quando foram criadas, e a de fornecimento de órtese e prótese está com os mesmos valores de 1999?, explicou Lizair Guarino, presidente da Pestalozzi de Niterói.

O ministro disse reconhecer o trabalho imprescindível realizado pelas instituições filantrópicas na área da reabilitação e afirmou que o melhor caminho é criar a câmara técnica para discutir a questão.

Lizaura Ruas disse que a audiência serviu para as instituições que atendem milhares de pessoas por ano e que estão com imensas dificuldades de dar continuidade ao trabalho pudessem esclarecer os problemas enfrentados por elas. ?Não estamos conseguindo prestar nosso atendimento porque a defasagem é muito grande, esperamos que esse encontro resulte em uma solução?, disse ela.

Durante a audiência, o deputado federal Chico D´Ângelo avalizou o trabalho realizado pelas duas instituições niteroienses. ?Fui secretário de Saúde do município e conheço o trabalho sério e importante que estas instituições realizam na cidade. O pleito delas é justo?, disse ele.

Durante a audiência, Lizaura Ruas e Lizair Guarino apresentaram ao ministro uma portaria de 1990, da secretaria de Saúde do Estado em que a Pestalozzi e a AFR participavam junto com Temporão, do Sistema Integrado de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência (Siade). ?Na época quando o sistema foi criado tivemos uma série de melhorias no setor. Seria importante restabelecermos este canal?, disse Lizaura. O ministro ficou feliz em relembrar o período em que atuou no Siade.

Atendimento especializado

Apenas 141 instituições estão cadastradas em todo o Brasil pelo Ministério da Saúde para o atendimento especializado em medicina física e reabilitação. Desse total, somente 89 são classificadas em média complexidade e 45 em altas complexidades, sendo que há 52 classificadas como instituições de referência, como a AACD, AFR e Pestalozzi de Niterói.

?É importante valorizar esses centros de reabilitação, e o impacto financeiro será baixo para o governo porque são poucas as habilitadas a prestar tal atendimento. É importante lembrar que a cada ano a taxa de envelhecimento da população aumenta e mais pessoas vão precisar de atendimento especializado em reabilitação?, disse Telmo Hoelz, administrador da AFR e autor do estudo entregue ao ministro.Fonte: Rede Saci (www.saci.org.br), com base em matéria publicada.