O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- está lançando a campanha ?Gado Zero?, pioneira no combate à formação de pastagens em unidades de conservação ambiental. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, informa que a campanha contará com a distribuição de cartazes e a veiculação de spots em emissoras de rádio explicando aos proprietários que deixar suas criações pastarem em unidades de conservação é crime ambiental.
A campanha prevê ainda um Manual de Procedimentos e Normas de Apreensão de Gado em Unidade de Conservação, definindo procedimento padrão para os chefes de unidades para a retirada dos animais domésticos. Os criadores também serão avisados do risco de apreensão dos animais, que podem ser destinados ao Programa Fome Zero, como aconteceu com as 74 cabeças de gado apreendidas pela Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro no Parque Nacional da Bocaina, no início de 2006.
As 74 cabeças de gado foram apreendidas durante a Operação Ceriá em uma ação conjunta de fiscalização que contou com a parceria inédita entre Ibama, Polícia e Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Batalhão Florestal e outros órgãos governamentais e não governamentais na Serra da Bocaina- Paraty. Enquanto se tentava identificar os proprietários, ninguém apareceu. Após análises jurídicas, o instituto decidiu fazer a doação, e o Banco Rio de Alimentos do SESC-ARRJ, entidade de assistência social sem fins lucrativos, parceira do Fome Zero, vai receber o gado já beneficiado em alimento.
A presença de animais domésticos em parques nacionais é proibida pela Lei 9.985/00 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Rogério Rocco, explica que são muitos os prejuízos ambientais advindos desse tipo de atividade e que esse problema não é exclusividade do Estado do Rio de Janeiro. ?É um dilema nacional variando apenas a espécie dependendo da região e precisa de uma mobilização maciça. Jumentos pastam no Parna de Jericoacoara, no Ceará. Nos parques do Piauí, os caprinos são os invasores. Esses animais alteram os recursos naturais da unidade e impedem a regeneração da vegetação nativa?. ?No rastro do gado e do pasto, há iminência de queimada?, acrescenta Flávio Montiel.
Devastação Ambiental
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é crime ambiental a presença de gado em unidades de conservação, porque a atividade altera completamente e muitas vezes, irreversivelmente, a fauna e a flora. Para a formação do pasto é necessário queimar a mata, plantar braquiária, uma espécie de erva daninha que se alastra e toma conta da vegetação original, para, em seguida, o gado ser inserido.
Segundo a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), a Amazônia é um ótimo exemplo disto. Segundo ela, a cada ano são destruídos vários alqueires destas florestas. No entanto, ao contrário do que se pensa, as madeireiras, as rodovias e a ocupação desordenada desempenham apenas um papel secundário nesta destruição. A principal causa foi e continua sendo a remoção das florestas para dar lugar à cultura de soja que será utilizada para alimentar o gado de países desenvolvidos, ou para formar pastos que alimentarão o gado brasileiro.
Fonte: Jornal do Meio Ambiente (www.jornaldomeioambiente.com.br), com base em matéria de Kamila Pistori e Kézia Macedo
