Provocar ampla mobilização para dar visibilidade às crianças e aos adolescentes em situação de moradia nas ruas é um dos objetivos da campanha Criança não é de Rua. Iniciada em 2005, a ação reúne sociedade civil e poder público das capitais brasileiras que buscam a erradicação do fenômeno. Até 2010, após a realização de seminários estaduais, haverá um evento nacional para formulação das bases de um Programa Nacional de Enfrentamento ao problema.
?Há um vácuo nas políticas públicas quando se trata de atender a esse público. Os programas existentes apenas tangenciam a questão. Infelizmente, o Brasil tem feito uma opção muito negligente no enfrentamento do problema. É preciso uma política especializada?, afirma o coordenador e o articulador da campanha, Adriano Ribeiro.
De acordo com Ribeiro, só uma política especializada pode dar conta do fenômeno, sendo necessário voltar o olhar para a especificidade da criança e do adolescente em situação de moradia nas ruas. ?A opção pela rua é algo extremo. Quando ocorre, é porque eles tiveram seus direitos violados na própria família ou na comunidade?.
O coordenador da campanha lembra ainda que a vivência na rua causa problemas ao desenvolvimento da criança e do adolescente. ?Eles incorporam a dinâmica da rua. O ambiente hostil também ocasiona uma série de mazelas. Ao deixar a criança se tornar adulta na rua e ir para centros educacionais, o governo é negligente e gasta 10 vezes mais?.
Na primeira fase do trabalho, a campanha já percorreu 24 capitais. Em cada cidade, a coordenadoria da ação convida os atores locais, empenhados na defesa dos direitos da criança e do adolescente, para um seminário. O objetivo é compartilhar e trocar experiências. No final do evento, as organizações assinam uma carta de adesão. Mais de 400 entidades fazem parte da iniciativa. Até o final de 2009, ocorrerão os seminários estaduais em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).
Invisibilidade e inclusão
A falta de política pública para o enfrentamento do problema está relacionada com a invisibilidade do fenômeno aos olhos do Estado e da sociedade civil. ?Não há ainda, no Brasil, um conceito e dados quantitativos sobre as crianças e adolescentes em situação de moradia de rua. A imprensa diz que são 12 mil?, explica Ribeiro.
Ao percorrer as capitais e organizar o documento ?Censo da Exclusão ou Falta de Inclusão nos Censos??, a campanha era interrogada: ?mas o que vocês chamam de criança e adolescente morador de rua??. Cada capital entende e define de uma forma esse público. Algumas cidades consideram as crianças que vivem na rua, mas voltam para casa no final do dia, por exemplo.
O estudo, produzido pela campanha em parceria com a Universidade Federal do Ceará, revela a diversidade conceitual e a multiplicidade metodológica presente nos diagnósticos realizados nas capitais. ?O que dificulta uma radiografia do problema e programas de inclusão social, econômica e cultural dessas crianças e adolescentes?, reforça Ribeiro.
A campanha defende que o governo federal priorize o enfrentamento a esse fenômeno, financiando a realização de uma pesquisa de abrangência nacional, que utilizasse um conceito único e uma mesma metodologia. Com o diagnóstico, seria possível um programa nacional. ?É preciso ter diretrizes nacionais. Assim todo o município se adequaria para enfrentar o problema?, complementa Ribeiro.
A pesquisa contribuiria para conhecer efetivamente esse público e possibilitaria o planejamento e a criação de políticas, como: reintegração familiar e comunitária; inserção escolar; profissionalização. Com informações do Portal Aprendiz (aprendiz.uol.com.br) /Talita Mochiute