A qualidade da saúde e da educação básica no Brasil registrou sensível melhora nas duas últimas décadas. Essa evolução refletiu no Índice Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que cresceu de 0,493 para 0,727 entre 1991 e 2010, atingindo um patamar considerado alto na avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em estudo divulgado em julho de 2013. A evolução do IDHM não foi maior porque os índices da qualidade da educação, mesmo tendo crescido, ainda ficaram extremamente baixos.
Indicadores obtidos pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) em dez anos de pesquisa revelam que, enquanto os ganhos de qualidade no atendimento de saúde foram mais ou menos uniformes para o conjunto dos municípios brasileiros, na educação aprofundaram-se as disparidades. “A desigualdade na saúde básica é menor do que a desigualdade na educação básica”, constata Marta Arretche, coordenadora do CEM, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela Fapesp.
Os municípios com muitos pobres têm dificuldades para melhorar o desempenho de seus estudantes, constatou a pesquisa que avaliou, por meio de 10 indicadores, o desempenho da saúde e da educação básica de todos os municípios brasileiros ao longo da década de 2000. “Se o desempenho da saúde básica está fracamente associado ao percentual de pobres do município, o desempenho dos sistemas municipais de educação básica tem uma associação forte e negativa com a taxa de pobreza”, ela afirma.
A pesquisa, que comparou a trajetória e o desempenho de cada um dos municípios brasileiros, deixou algumas perguntas em aberto. Já existem fortes evidências de que o modelo de universalização tem influência no desempenho de cada um dos sistemas: enquanto a saúde básica tem gestão centralizada no Sistema Único de Saúde (SUS), a educação básica é municipalizada. “É inegável que o SUS tem uma influência muito positiva no melhor desempenho do setor”, diz Arretche. “E, dado que a universalização do ensino fundamental ocorreu por meio da municipalização, as relações entre presença de pobres e desempenho escolar afetam mais fortemente as escolas da rede municipal.”
A pesquisa sobre o desempenho dos sistemas de educação e saúde integra o portfólio de investigação desse CEPID constituído em 2000, no primeiro edital do Programa, com o objetivo de entender os processos de reprodução das desigualdades nas metrópoles e fornecer dados e subsídios para a formulação de políticas públicas.
“Os estudos do Centro foram organizados segundo três grandes eixos temáticos: atividades econômicas e mercado de trabalho; o Estado e suas políticas; e a sociabilidade dos cidadãos”, disse Eduardo Marques, professor livre-docente do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e coordenador do CEM de 2004 a 2009.
O eixo “atividades econômicas e mercado de trabalho” englobou temas como reestruturação produtiva e competitividade, emprego e desemprego e, mais recentemente, os impactos do aumento da escolaridade da população no mercado de trabalho.
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