Uma das principais reivindicações das manifestações recentes nas cidades brasileiras, o transporte coletivo carece de canais de participação popular e planos específicos. Essa é uma das principais conclusões do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012), divulgado no início de julho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O documento mostra que apenas 6,4% (quatro em cada 100) das 5.565 cidades do país têm Conselho Municipal de Transporte, entidade que reúne representantes dos governos, usuários, trabalhadores e empresários. A proporção de municípios com Plano Municipal de Transporte é ainda menor, de 3,8%.
“O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal detalha desde a estrutura viária, o asfaltamento de ruas, itinerários de ônibus e até tarifas das passagens podem ser incluídas”, explicou a gerente da Munic 2012, Vania Pacheco.
A Munic 2012 é a décima edição do perfil dos municípios brasileiros. As prefeituras são responsáveis pelas respostas dos questionários. As informações foram colhidas entre maio e dezembro do ano passado.
Atuação limitada
Os dados mostram que somente 3,5% dos municípios brasileiros têm fundos municipais específicos para transportes, chegando a 47,4% das cidades com mais de 500 mil habitantes e menos de 2% nas cidades com até 20 mil moradores. Os fundos são mais um recurso de descentralização das políticas públicas.
Na publicação, os técnicos do IBGE observam que “as prefeituras tradicionalmente concentram suas ações na implantação e manutenção das vias públicas, têm pouca atuação na gestão de trânsito e se limitam a administrar a tarifa dos serviços de ônibus”. “Para solucionar as periódicas crises que envolvem os setores da população que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais”, ressalta o estudo.
Metrô e trens
Há metrô em apenas 0,3% das cidades, todas com mais de 50 mil habitantes, segundo o estudo. A proporção se manteve a mesma de 2009. Somente no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília a maior parte do percurso é subterrânea. Nas demais cidades, são de superfície.
Houve queda nos municípios com transporte por trem, passando de 3% para 2,5% entre 2009 e 2012. Os serviços mais frequentes são de ônibus intermunicipais, que estão em 85,8% das cidades.