De 17 a 25 de setembro, três cidades do Semi-árido mineiro – Januária, Almenara e Salinas – iniciam a preparação para a edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado em Minas Gerais. Os encontros reúnem a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e representantes de municípios próximos que aderiram ao projeto. Essa primeira etapa de formações deve contemplar as 71 cidades que se inscreveram no Selo Unicef 2008.

Em cada cidade, a formação dura dois dias e reúne três representantes por município: o articulador do Selo, um técnico da prefeitura e um conselheiro dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo do encontro é esclarecer a metodologia do projeto e discutir os papéis desempenhados pelo articulador e o conselheiro dentro da proposta. A coordenadora do escritório de São Paulo do Unicef, Anna Penido, destaca que a proposta do Selo é articular equipes locais para que cada município encontre uma forma própria de trabalhar. ?Esse processo procura empoderar o município para que tenha autonomia e capacidade de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. As metas são estabelecidas mundialmente, mas o ?como? alcançá-las é definido pelo município a partir da sua realidade?, explica.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas, Douglas Ferreira, é articulador do Selo na cidade e conta que mesmo não tendo ficado entre os 18 premiados na edição anterior, o município avançou em diversas áreas como no registro civil das crianças nascidas no município. No dia 12 de setembro, foi inaugurado na cidade o Centro Solidário de Educação Infantil, com capacidade para atender, em tempo integral, 120 meninos e meninas com idades entre 0 e 5 anos.

O Centro de Educação Infantil de Salinas é um dos oito criados pelo governo estadual a partir da demanda constatada durante a edição 2006 do Selo Unicef. A infra-estrutura é construída pelo governo do estado e as despesas com alimentação e pessoal são custeadas pelas prefeituras.

Resultados

Esta é a segunda vez que o Selo Unicef é realizado no Semi-árido de Minas Gerais. Na primeira edição, realizada nos anos de 2005 e 2006, 188 cidades foram convidadas a participar e 18 receberam o Selo. A edição 2008 optou por se restringir à região Semi-árida, por isso, 85 municípios foram convidados e 71 se inscreveram. Outra novidade é a inclusão de ações voltadas para a valorização da identidade étnico-cultural nos indicadores de avaliação.

Para acompanhar o desempenho dos municípios, o Selo avalia três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Cada um desses eixos é guiado por indicadores bastante concretos, como taxa de mortalidade infantil, percentual de mulheres grávidas com sete ou mais consultas de pré-natal, percentual de domicílios com acesso à água para consumo humano e percentual de crianças de até 1 ano com registro civil.

Nos 18 municípios mineiros que ganharam o Selo é possível observar avanços consideráveis. Dados do Unicef revelam que na cidade de Machacalis, por exemplo, a desnutrição em crianças menores de dois anos, que era de 6,4%, foi eliminada. Já em Carbonita, a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade: de 15,4 para 7,6 por mil nascidos vivos. Em todo o Semi-árido brasileiro o Selo Unicef registrou uma queda de 14,4% na taxa de mortalidade infantil em dois anos, mais do que o dobro da queda da média nacional, de 6,2%. Isso significa que, em 2005 e 2006, 2 mil crianças deixaram de morrer.

O Selo Unicef não oferece premiações em dinheiro, mas os municípios que atingem as metas estipuladas pela iniciativa promovem mudanças significativas na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Além disso, o reconhecimento nacional e internacional dá às administrações municipais mais chances de conseguir financiamentos, por exemplo.

Fonte: Unicef (www.unicef.org.br)