O COEP realizou uma conferência livre em Brasília, no dia 06 de junho, com 56 integrantes da rede de todos os estados brasileiros. O objetivo foi apresentar sugestões, relacionadas à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, à coordenação executiva da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).
O diálogo, que teve como eixo temático a Geração de Trabalho, Emprego e Renda, motivou a elaboração de cinco propostas: garantir, por meio de políticas públicas específicas, formação em associativismo e gestão da qualidade das cooperativas; inserir a classe dos catadores de material reciclável no sistema Previdenciário, com aposentadoria e alíquota diferenciada em razão da insalubridade; garantir que, nas cidades-sede da Copa e em outros grandes eventos, a coleta seletiva seja solidária, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis; garantir uma cota do Programa Jovem Aprendiz para filhos e filhas de catadores(as), assegurando que um percentual mínimo desses aprendizes sejam contatados pelas empresas; e criar um sistema de logística solidária, que preveja reconhecimento (selo), benefícios ou isenção para empresas transportadoras que retornarem ao local de origem com o material reciclado obtido de associação/cooperativas de catadores(as) de material reciclável. As cinco propostas já estão cadastradas no site da 4ª CNMA.
As conferências livres podem ser organizadas por qualquer cidadão e as propostas aprovadas são enviadas diretamente à Etapa Nacional da conferência. O período de realização das Conferências Livres é de 01 de abril até 10 de setembro de 2013.
Reciclando Práticas e Transformando Vidas
A conferência livre aconteceu no dia seguinte ao seminário “Reciclando Práticas e Transformando Vidas: Fortalecendo o Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis”, realizado pelo Coep em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), por meio da Secretaria Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Participaram do encontro o secretário-executivo da SG/PR, Diogo Sant’Ana, o presidente do Coep Nacional, André Spitz, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério do Meio Ambiente, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea/MG) e da prefeitura de Itaúna (MG), entre outros parceiros e entidades.
Foram duas mesas de debate. A primeira debateu o tema “Coleta Seletiva Solidária, o Decreto 5940: Avanços e Desafios” e a segunda discutiu “A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Conquistas e Desafios para os Catadores de Materiais Recicláveis”.
