O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou, neste domingo (24), um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos do Rio 2016. A divulgação ocorreu após a publicação pela revista Outsports das informações da “Reunião de Consenso sobre mudança de sexo e Hiperandrogenismo” do COI.

Segundo o Comitê “é preciso garantir que os atletas trans não sejam excluídos da oportunidade de participar de competições esportivas” e que, desde 2003, o organismo reconhece a importância da autonomia da identidade de gênero na sociedade, com modificações lna legislação em diversos países.

O COI considera que as mudanças cirúrgicas de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização) não “são necessárias para garantir uma competição justa e podem ser inconsistentes com o desenvolvimento de leis e dos direitos humanos”.

Para o órgão, são necessárias restrições adequadas para garantir uma competição leal e justa entre atletas e estabeleceu as regras que devem ser seguidas.

No caso de mudança de sexo biológico de masculino para o feminino, a atleta tem que ter declarado a identidade de gênero feminina e manter nível de testosterona, hormônio masculino, dentro do nível permitido para disputas: abaixo de 10 nmol/L durante os últimos 12 meses antes de sua primeira competição e manter este nível durante o período de competição.Já quando a mudança de sexo biológico for de feminino para o masculino não estão previstas restrições.

O documento prevê ainda suspensão de 12 meses em caso de descumprimento destas diretrizes.

Fonte: Agencia Brasil Por Gesio Passos Edição:Líria Jade