A Comissão Pastoral da Terra (CPT) aproveitará o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado dia 28 de janeiro, para lembrar os oito anos da chacina que matou quatro servidores do Ministério do Trabalho que faziam uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí. Em nota pública, a CPT cobrará providências dos três Poderes da República para acabar com o trabalho escravo no Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra reclama que o assunto não recebe a atenção necessária do Poder Legislativo e lembra que uma Proposta de Emenda à Constituição está parada, aguardando a última votação na Câmara dos Deputados, para que seja aprovado o confisco de terras de quem, comprovadamente, usa força de trabalho escrava. Por fim, a CPT também cobra do Poder Executivo mais investimento para o combate à exploração do trabalho escravo e a manutenção da chamada Lista Suja, uma relação pública na qual constam os nomes de empregadores que fizeram uso de trabalho análogo à escravidão. ?Nestes dias, o ministro do Trabalho, ao lançar o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, afirmou que o Brasil está perto de vencer esta batalha. Realmente, passos importantes já foram dados, mas muito sobra por fazer, e a resistência é considerável?, declarou a CPT.
O Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, recém lançado pelo Ministério do Trabalho, é voltada aos auditores fiscais do Trabalho e ressalta a importância da defesa dos direitos humanos dos trabalhadores, inclusive estrangeiros que são explorados no Brasil.
Em 2011, ações de fiscalização do Ministério do Trabalho resultaram no resgate de 2,2 mil trabalhadores em condições sub-humanas de trabalho. Desde 1995, mais de 41 mil trabalhadores já foram resgatados de atividades análogas à escravidão em todo o país. Além do trabalho escravo no campo, o Brasil vive atualmente novas formas de exploração nas cidades, principalmente de empregados domésticos e de trabalhadores em confecções têxteis.
Com informações Agência Brasil/Mariana Jungmann.