A Rede Mobilizadores está promovendo, de 17 a 21 de março, o fórum online “Mulheres, direitos e participação política”. Para subsidiar o debate preparamos um texto destacando as principais conquistas das mulheres, no Brasil e no mundo, e os principais desafios para que se efetive a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Ao longo da história, as violações aos direitos das mulheres se multiplicam, da mesma forma que a discriminação e a opressão. Até o século XIX, elas não tinham muitos direitos, eram tuteladas por pais ou maridos e sofriam inúmeras restrições no seu cotidiano. Mas, a partir de então, se uniram para lutar por espaços na vida sociopolítica. Essa luta por direitos iguais, respeito e reconhecimento na sociedade teve diferentes momentos e resultou em muitas conquistas, mas está longe de terminar.
A despeito das muitas conquistas, as mulheres continuam sofrendo diversas formas de discriminação, sendo privadas de decidir sobre suas vidas, seus corpos, seus relacionamentos. A pobreza é maior entre elas. A professora e procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, lembra que “a taxa de desemprego na América Latina gira em torno de 7,2% — contudo, de forma desagregada, alcança 9,1% das mulheres e 5,9% dos homens. Se hoje há 1 bilhão de analfabetos adultos, dois terços são mulheres. Consequentemente, 70% das pessoas que vivem na pobreza também o são. Garantir o empoderamento de mulheres é condição essencial para avançar no desenvolvimento. Os países com a menor desigualdade de gênero são justamente os mesmos que ostentam o maior índice de desenvolvimento humano”, destaca.
A autonomia da mulher brasileira é uma conquista bastante recente. O Código Civil de 1916 – vigente até 2002 – consagrava uma ótica sexista e patriarcal, que conferia ao homem a chefia da sociedade conjugal. Por sua vez, o Código Penal de 1940 contemplava diversos crimes que tinham como vítima a chamada “mulher honesta”.
Sub-representação política
Apesar de as brasileiras terem conquistado o direito ao voto e de serem eleitas em 1932, ainda hoje, apesar da chegada de Dilma Rousseff à presidência da República, as mulheres continuam sub-representadas na política: elas ocupam apenas 9% das vagas da Câmara dos Deputados e 13% das do Senado.
A baixa participação política das mulheres foi um dos fatores determinantes para que o Brasil tivesse um desempenho bem pior do que seus vizinhos latino-americanos no ranking de desigualdade entre homens e mulheres, conforme o relatório “The Global Gender Gap – 2013”. O país ocupa o 62º lugar entre 136 países, enquanto a Argentina ficou em 34º lugar e Colômbia, em 35º. Os indicadores analisados foram acesso à educação, saúde, e participação econômica e política.
Trabalho
Na área do trabalho, as mulheres brasileiras só passaram a ter os mesmos direitos que os homens também, em 1932, e foi somente, em 1962, que o Código Penal as eximiu do consentimento do pai ou marido para trabalhar fora ou viajar. Hoje, a presença expressiva de mulheres em cargos e funções cada vez mais diversificados mostra que elas vêm ampliando seu espaço no âmbito público de produção. No entanto, para as mesmas profissões e níveis educacionais, as brasileiras ganham cerca de 30% menos do que os homens, e muitas vezes são preteridas em favor deles em promoções; sofrem assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, além de terem de enfrentar jornadas duplas ou triplas (profissional, esposa e mãe).
Violência
A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no país, de acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, da Fundação Perseu Abramo, realizada no ano de 2010, em 25 estados. No levantamento, constatou-se que 11,5 milhões de mulheres já foram alvo de tapas e empurrões e 9,3 milhões sofreram ameaças de surra.
Com a edição, em 2006, da lei Maria da Penha, que garante proteção legal e policial às vitimas de agressão doméstica, passou a haver mais treinamento dos policiais para o atendimento às mulheres; elas estão mais conscientes e têm denunciado mais as violências sofridas. No entanto, o Judiciário ainda demora a julgar e a conceder medidas protetivas.
O Feminismo no século XXI
Atualmente, o movimento feminista abrange uma série de grupos e movimentos, com metodologias e estratégias próprias. Apesar de divergirem em algumas coisas, esses grupos e movimentos têm buscado, principalmente, maior espaço nas decisões políticas globais e locais; autonomia; liberdade sexual e reprodutiva; combate à violência doméstica e ao abuso sexual.
Ao longo dos anos, a Rede Mobilizadores tem publicado diversos conteúdo relativos às questões de gênero. Listamos abaixo algumas entrevistas:
Leia o material e participe do fórum. Acesse aqui.