O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)acaba de encaminharao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma exposição de motivos com 12 propostas para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Uma das propostas do Consea é aumentar o financiamento do setor de alimentação e nutrição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Lei do Orçamento Anual, passando de R$ 38 milhões para R$ 150 milhões.

O conselho defende a institucionalização da área de alimentação e nutrição não apenas no âmbito do Ministério da Saúde, como também nas secretarias estaduais e municipais. O monitoramento da qualidade nutricional de alimentos no país é outra preocupação do conselho.

No documento encaminhado a Lula, o órgão ressalta a estreita relação entre a saúde e alimentação. “Sabemos que não é possível realizar plenamente o direito à saúde quando o direito humano à alimentação adequada não é realizado, ensejando em tais situações um quadro de insegurança alimentar e nutricional”, afirma. “A alimentação adequada e saudável é fundamental para promover a saúde e contribuirpara otratamento de diversas doenças crônicas não transmissíveis”, completa.

Segundo avaliação dos integrantes do conselho, o contexto da segurança alimentar hoje no país registra o contraste entre a queda da desnutrição e o aumento da obesidade. “Ao mesmo tempo em que a desnutrição registra os menores índices da nossa história (em todas as idades), 40% dos adultos estão com excesso de peso, e as prevalências já assumem níveis alarmantes entre crianças e adolescentes”.

O documento critica os transgênicos e o que considera uso abusivo e indiscriminado dos agrotóxicos. “O modelo de produção de alimentos priorizado pelo Estado brasileiro tem contribuído para a contaminação ambiental, deteriorando a qualidade da água e reduzindo a biodiversidade, colocando em risco a saúde, a soberania alimentar e a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro”.

Com informações Consea (http://www.planalto.gov.br ) /Marcelo Torres