Andar pelas ruas, pegar um ônibus, falar ao telefone. Coisas que parecem simples podem ser sinônimo de luta para muitas pessoas no país que encontram dificuldades de acesso ao que está logo a sua frente. Para despertar a consciência e importância do debate em torno do tema, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) lançou, no dia 9 de agosto, a campanha pela acessibilidade.De acordo com o presidente do Conade Alexandre Baroni, a dificuldade de acesso não é exclusiva de pessoas com deficiência, mas, por exemplo, de mães que empurram carrinhos de bebês nas ruas e idosos. ?A campanha tem como objetivo principal conscientizar as pessoas de que a questão da acessibilidade não diz respeito apenas a pessoas com deficiência, mas, a todas as pessoas?, explica.Segundo Baroni, se todos se preocuparem com a acessibilidade, ela será alcançada de ?forma mais rápida e eficaz?.?O que precisamos é que toda a sociedade se engaje nessa campanha, que estamos fortalecendo para que em nenhum momento alguém ache que não tem absolutamente nada a ver com isso. Pelo contrário. À medida que todos se envolverem com isso, a tendência natural, por meio de conscientização ou complemento da legislação, é exercer esse direito cada vez melhor?, observa. No Brasil existem cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 14,5% da população. A representante do Ministério das Comunicações Denise Granja, que também é membro do Conade, alerta que as pessoas devem cobrar seus direitos e buscar ajuda, caso não sejam cumpridos.?Se a pessoa tiver acesso fácil a um advogado, vai ter uma boa assessoria, senão pode procurar o Ministério Público, ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem um setor específico, ou pode procurar o Conade, que vai promover os meios para que ela tenha esse direito garantido? Decreto 5.296Em 2004, o governo publicou o Decreto 5.296, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Denise Granja explica que pessoa com deficiência é aquela que tem qualquer restrição física, mental, sensorial, que limita a sua capacidade de exercer as atividades que qualquer pessoa que não tem essa limitação.De acordo com o decreto, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares deverão reservar, pelo menos, dois por cento da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeira de rodas, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas.Nas edificações de uso coletivo já existentes, onde haja banheiros destinados ao uso público, os sanitários preparados para o uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida deverão estar localizados nos pavimentos acessíveis.Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, deverão proporcionar condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.Os sistemas de transporte coletivo são considerados acessíveis quando todos os seus elementos são concebidos, organizados, implantados e adaptados segundo o conceito de desenho universal, garantindo o uso pleno com segurança e autonomia por todas as pessoas.Série Toda Criança é ÚnicaUma série de televisão mostrará o cotidiano escolar de crianças com deficiência, matriculadas em escolas públicas de ensino regular. Com seis episódios de 30 minutos cada, a série ?Toda Criança é Única: a inclusão da diferença na educação infantil? será veiculada nos dia 1º e 2 de outubro pela TV Escola, do Ministério da Educação (MEC). Também será usada pelos professores das escolas públicas para auxiliar no trabalho com crianças com algum tipo de deficiência. Poderá, ainda, ser reproduzida pelos canais públicos de televisão.
“Para nós, a educação inclusiva é muito mais do que a oportunidade que se dá a pessoas com deficiência de terem acesso à educação regular. É uma oportunidade que se dá aos outros alunos de poderem conviver com as pessoas com deficiência?, explicou o ministro da Educação Fernando Haddad, no lançamento do projeto. ?Em um mundo de tanta intolerância, ensinamos o princípio da sociabilidade, que é a convivência com a diversidade?.
A série, produzida pela TV Cultura ? Fundação Padre Anchieta com as Secretarias de Educação a Distância e de Educação Especial do MEC, foi gravada em escolas municipais de educação infantil de Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, São Luís, São Paulo e Vitória ? seis dos 147 municípios-pólo que integram o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, lançado pelo ministério em 2003. Fonte: Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br ), com base em matérias de Luciana Vasconcelos e Mylena Flori.
