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Conselhos fazem levantamento de crianças ‘artistas’ de trânsito


13 de outubro de 2010

A Curadoria da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) está levantando, nos conselhos tutelares de João Pessoa, dados sobre as crianças que ficam nos sinais de trânsito da capital fazendo apresentações circenses. O objetivo é advertir os pais dessas crianças e identificar os que não residem na cidade.O curador Aderbaldo Soares de Oliveira afirmou que os pais que deixam seus filhos nos sinais estão cometendo “abandono material”, o que é previsto tanto no Código Penal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Criança tem que estar na escola, não em sinais de trânsito”, frisou o curador.Aderbaldo disse que as informações dos conselhos estão sendo encaminhadas à Curadoria à medida em que são colhidas. Ele explicou que, pelo que apurado até o momento, há adultos acompanhando de longe as crianças, esperando que elas recolham dinheiro e que maioria mora nas cidades vizinhas à capital, como Bayeux e Santa Rita.O conselheiro Luís Brilhante, do Conselho Tutelar – Região Norte, disse que está levando as crianças e adolescentes que encontra para Conselho e convocando os pais e advertindo-os. “Eu recolho porque isso é trabalho infantil. É errado!”Brilhante recomenda que não dêem dinheiro a essas crianças e que procurem informar os conselhos tutelares e o Ministério Público Estadual quando os encontrar. Ele encaminhou um ofício à Curadoria da Infância e ao MPE para discutir essa questão.

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