Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% em 2008. Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação por meio do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos. O apoio técnico e financeiro do MEC permitiu o desenvolvimento de programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Todas essas iniciativas estão previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

?Não só o acesso é importante, mas disponibilizar recursos didáticos, pedagógicos e de acessibilidade que possibilitam melhores condições de participação e aprendizagem para todos, o que tem sido um compromisso do MEC com os sistemas de ensino?, diz a secretária de Educação Especial, Claudia Dutra.

Em 2008, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

?Essa vitória da educação inclusiva no país é o resultado de um trabalho persistente e coletivo, construído em conjunto com gestores, educadores, pesquisadores, pais e militantes dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência?, afirma a secretária. ?Mas precisamos continuar avançando.?