O governo formalizou a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no dia 29 de janeiro e será coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição do Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro.

Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai permitir o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias, e a violência psicológica motivou 77% dos registros.

Fonte: Agência Brasil, Luana Lourenço
Edição: Denise Griesinger