A aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal terão que seguir critérios de sustentabilidade. O ministério do Meio Ambiente participou da elaboração da Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, publicada em 26 de janeiro no Diário Oficial da União, que define as regras das compras governamentais sustentáveis que envolvem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.

* Com informações do MMA