A regra atual do Benefício de Prestação Continuada (BPC) faz com que algumas pessoas com deficiência, mesmo capacitadas para o trabalho, não ingressem no mercado, avalia a presidente da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzis Lizair Guarino. “Temos vários meninos que já estão habilitados para o trabalho e que têm o BPC. Eles não querem se empregar porque, assim, perdem o benefício”, diz. “Às vezes eles chegam num emprego, não se dão bem e têm que retornar. Se ele retorna porque não se deu bem no emprego, por exemplo, ele não recebe mais o benefício. Há famílias que têm medo de perdê-lo?.

Para resolver a situação, acaba de ser assinado um decreto que altera as regras do BPC, fazendo com que, se desempregada, a pessoa tenha novamente direito ao benefício. O decreto foi firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do Plano Social de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Com a mudança, diz a coordenadora nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos Izabel Maior, o fato de ter trabalhado não vai descaracterizar a necessidade de a pessoa com deficiência receber o BPC.

O presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais Maurício Alves Peçanha afirma que o decreto é resultado de uma demanda que partiu de municípios e estados e foi amplamente discutida na Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Outra alteração prevista no decreto está na forma de avaliar a deficiência e o grau de incapacidade da pessoa com deficiência para que ela receba o BPC.

A partir de agora, além do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), haverá a participação de um assistente social para avaliar a situação socioeconômica da família.

A presidente das Federações Pestalozzis avalia positivamente a mudança. ?É um avanço, porque o assistente social tem que fazer a história da família toda, hoje não se trabalha sem a família. A família é muito importante dentro da reabilitação da pessoa com deficiência?, diz Guarino.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 70% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha da pobreza.

Fonte: Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br/ ), com base em matéria de Yara Aquino e Carolina Pimentel.