O trabalho de crianças e adolescentes na agricultura e suas conseqüências serão o tema do ?Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho?. O assunto será abordado em todos os países do mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 70% do trabalho infantil se concentra nesse setor: seriam mais de 100 milhões de meninos e meninas trabalhando em campos e plantações de todo o mundo. O mais recente Relatório de Monitoramento Global sobre Educação para Todos indicou que mais de 80% das crianças que se encontram fora da escola estão na área rural.

No Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançou uma campanha para alertar a população brasileira sobre os riscos à saúde e ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes envolvidos em atividades agrícolas. A campanha do FNPETI inclui a distribuição de uma série de reportagens radiofônicas com especialistas, cartazes com o slogan “Trabalhar é para adulto. Criança quer ser criança!”, e mobilização da mídia para levar o tema trabalho infantil na agricultura ao conhecimento da população e contribuir com o debate. Além disso, estão previstas atividades em todo o País, organizadas pelas entidades que integram os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui hoje cerca de um milhão e meio de crianças e adolescentes exploradas no trabalho no campo. A maior concentração é no Nordeste. Mas foram o Sul e o Centro-Oeste que apresentaram maior crescimento desses indicadores. A população de crianças no trabalho cresceu, por exemplo, 1,2 ponto percentual em Santa Catarina, que tem forte tradição em agricultura familiar.

De acordo com o levantamento, o trabalho infantil cresceu 10,3%, na faixa etária de cinco a 14 anos, em 2005, comparado a 2004. O crescimento foi influenciado pelo aumento da mão-de-obra infanto-juvenil relacionada à subsistência e atividades não remuneradas tipicamente agrícolas. Segundo o IBGE, uma das possíveis causas é a crise da agricultura, principalmente no Sul.

Entre as atividades previstas para marcar a data está a realização de uma audiência pública no Senado Federal que avaliará o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. A audiência será promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, no dia 13 de junho, às 11 horas, no plenário 09 – ala Alexandre Costa/Senado.

Devem participar da audiência pública representantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério do Trabalho e Emprego, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Procuradoria Geral do Trabalho, Confederação Nacional do Comércio (CNC), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Além do trabalho na economia agrícola familiar, o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), articulado pela OIT, aponta como formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; a exploração sexual comercial; o tráfico e plantio de entorpecentes e o trabalho informal urbano.

Fontes: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ? FNPETI (www.fnpeti.org.br) e Organização Internacional do Trabalho (www.oit.org.br)