“A comunicação é direito humanos que deve ser tratado no mesmo nível e grau de importância que os demais direitos humanos”. Essa é a primeira frase da Carta de Brasília, documento divulgado, dia 18 de agosto, no encerramento da 10ª Edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, realizado na Câmara dos Deputados e que este ano teve como tema o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

A carta, que foi elaborada por militantes e defensores de direitos humanos, diz que é necessário garantir a diversidade e pluralidade de meios e conteúdos de comunicação, o acesso eqüitativo às tecnologias da informação e da comunicação e a socialização do conhecimento. “A importância do direito humano à comunicação está ligada ao papel da comunicação na construção de identidades, subjetividades e do imaginário da população”, informa o texto.

O manifesto pede também o acesso à uma mídia livre e pluralista, que atue na educação em direitos humanos e na difusão de informações sobre as questões políticas, sociais, econômicas e culturais. Diz ainda que “o monopólio e o oligopólio em todas e em quaisquer partes dos ramos institucionais e empresariais das comunicações é um impedimento e barreira para o exercício do direito humano à comunicação”.

O coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros, disse que é importante incorporar a temática da comunicação com a de direitos humanos. “A temática da comunicação é uma temática relativamente nova para o conjunto das organizações de direitos humanos, apesar de elas lidarem com a comunicação no cotidiano, sem saber que estão fazendo às vezes, mas a incorporação dessa temática com a mesma qualidade com que foi feita para os direitos humanos”, afirmou.

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que vai perseguir o atendimento a todas as reivindicações da Carta de Brasília. Segundo ela, o documento será amplamente divulgado e distribuído. “Nós vamos entregar a Carta de Brasília ao presidente da República, ao ministro Luiz Dulci, e vamos distribuir amplamente para os governos estaduais, municipais, entidades do todo o Brasil, dentro do Congresso Nacional, vamos fazer uma ampla divulgação dos resultados do nosso encontro.”

Fonte: Agência Brasil