O movimento da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil desde 1993, a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Rede Nacional de Mobilização Social (COEP), além de um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que tem a participação da sociedade civil organizada como uma de suas premissas, foram tema da apresentação de Gleyse Peiter, em Berlim, Alemanha, durante a oficina “How to feed our cities? A critical survey of the status quo on four practical examples”. A atividade, parte da programação paralela ao Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), foi realizada nesta sexta-feira (15) para 130 pessoas, representantes da sociedade civil, de ministros e de governos internacionais.
Gleyse Peiter explicou a trajetória brasileira no combate à fome, as importantes decisões políticas de enfrentamento aos desafios dessa agenda, os programas e as políticas públicas que se mostraram efetivas para melhorar as condições sociais e de alimentação dos brasileiros, especialmente dos grupos populacionais mais vulneráveis. Falou de resultados como o Programa de Aquisição de Alimentos (2003), o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2013-2015) e o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (em construção).
A secretária-executiva do COEP também falou sobre o funcionamento do Sisan com ênfase ao processo de conferências nacionais. Citou a 5ª Conferência recentemente realizada, que discutiu o que é comida de verdade, direitos e soberania alimentar. “A fala do Brasil despertou grande interesse, principalmente sobre a participação da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas. Respondi uma série de perguntas sobre esta forma de construção e participação e os resultados que temos alcançado”, disse Peiter, que também é conselheira do Consea e representou o conselho no evento em Berlim.
O GFFA é uma conferência internacional que se concentra em questões centrais relativas ao futuro da indústria agroalimentar global. Reúne representantes de governos, negócios, ciências e sociedade civil do mundo para compartilhar ideias e aprimorar o entendimento sobre temas atuais relacionados à política agrícola.
Troca de experiências – Na oficina “How to feed our cities?”, o principal conselheiro para comissários da Suprema Corte da Índia, Biraj Patnak, falou sobre o trabalho que eles desenvolvem pela soberania alimentar do país. Segundo relatou, a cada ano milhares de agricultores na Índia cometem suicídio por não conseguirem créditos financeiros para a produção.
Yvonne Takang, representante da organização ACDIC na República dos Camarões, África Central, disse que a importação maciça de alimentos em seu país acarretou o desmantelamento da produção agrícola local.
Um dos encaminhamentos do grupo foi propor a criação de um conselho de políticas de Segurança Alimentar para a cidade de Berlim e arredores com a participação da sociedade civil.
Agenda – Na noite do dia 15, Gleyse Peiter e a pesquisadora do Centro de Referência em Segurança Alimentar (Ceresan) e consultora do Consea, Veruska Prado, falaram sobre participação social em atividade de mobilização de organizações sociais na produção da agricultura familiar que abordou temas como comida orgânica e sem agrotóxicos, além de reivindicações à indústria de alimentos.
No sábado (16), Peiter participou de uma passeata no centro de Berlim com mais de 10 mil pessoas e 150 tratores conduzidos por agricultores para reivindicar seus direitos e causas. A caminhada durou 3 horas, com encerramento na Fundação Boll e mais uma fala da representante do Brasil sobre a experiência da sociedade civil na agenda de Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte: Rede Nacional de Mobilização Social – COEP