No início de outubro, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) participou de uma reunião na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir a aprovação de regras mais apropriadas para alimentos à base de cereais integrais.

A reunião foi proposta pela Anvisa e contou com a participação de representantes de organizações de defesa do consumidor, do meio acadêmico, do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura e também da indústria de alimentos.

Atualmente, a regulação da Anvisa sobre o tema (RDC nº 203/2005) não fixa critérios claros para que um produto possa ser declarado integral. Com isso, vários produtos que se dizem integrais não contêm farinha de trigo ou outro cereal integral como principal ingrediente, como mostrou uma pesquisa sobre biscoitos “integrais” realizada pelo Idec em 2016. A pesquisa, divulgada em março, foi utilizada como subsídio e justificativa da necessidade de regulação pela Anvisa.

Na reunião, o Idec reforçou a necessidade de uma regulação que permita o uso do termo integral apenas em produtos que de fato contenham um percentual de farinha integral significativo – mais da metade da composição, pelo menos. “O objetivo é garantir que o consumidor não seja enganado e possa se beneficiar de fato da ingestão de farinha integral conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde [OMS]”, aponta Ana Paula Bortoletto, nutricionista e pesquisadora do Idec.

A OMS recomenda o aumento do consumo de cereais integrais como uma das medidas para reduzir a incidência de doenças crônicas não transmissíveis (como diabetes, hipertensão e obesidade), maiores responsáveis pelas causas de morte no Brasil. Essa medida é corroborada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Alguns países já têm regras que fixam quantidade mínima de cereais integrais. Na Alemanha, por exemplo, para ser considerado integral um pão deve ser formulado com no mínimo 90% desses ingredientes. Já na Suécia e na Dinamarca, a quantidade de grãos integrais na formulação é de pelo menos 50%.

Resistência da indústria

A reunião foi a primeira tentativa de discussões sobre o tema entre especialistas e diversos setores interessados. O debate envolve a definição de uma série de critérios, como termos (o que é farinha integral, por exemplo), quantidade mínima de cereais integrais, parâmetros físico-químicos de avaliação e monitoramento, possibilidade de atender a demanda de mercado, prazo para adaptação das indústrias do setor etc.

Os representantes da indústria, em geral, apresentaram diversas dificuldades tecnológicas e resistências comerciais para a fixação de percentuais altos para o conteúdo de farinha integral nos produtos e defenderam a utilização da farinha reconstituída (farinha branca com farelo adicionado) como substituto da farinha integral.

No entanto, o Idec ponderou que essa estratégia já vem sendo utilizada pelas empresas e pode levar o consumidor ao engano. “Esse tipo de processamento não é informado claramente para o consumidor e não existe comprovação de equivalência entre a farinha reconstituída e a farinha integral em relação aos benefícios para a saúde”, explica a nutricionista do Idec.

Fonte: Idec