Dezesseis entidades ligadas à pesca e 28 especialistas, na maioria cientistas pesqueiros dedicados ao estudo e conservação de recursos marinhos, enviaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff, dia 14 de janeiro, com propostas de mudanças estruturais para a política pesqueira nacional. Apoiada tanto por cientistas, organizações de proteção ao meio ambiente, lideranças da pesca industrial e da pesca artesanal, a carta representa um consenso inédito no setor e defende a adoção de uma política qualificada de pesca para o Brasil, baseada em dados e diagnósticos confiáveis, que garanta a sustentabilidade da atividade pesqueira no longo prazo.
Para enfrentar os problemas do setor, as entidades e especialistas propõe na carta aberta um conjunto de cinco ações necessárias para um adequado ordenamento pesqueiro: a regulamentação e implantação imediata do Sistema Nacional de Informações de Pesca e Aquicultura (Sinpesq), aprovado há 20 anos e até hoje não regulamentado; investimentos em pesquisa; adequação do marco legal; elaboração de planos de manejo para as pescarias e planos de recuperação de estoques de espécies capturadas em excesso; e investimentos em fiscalização e combate à pesca ilegal.
Articulada pela organização não governamental Oceana Brasil, a carta é divulgada no momento em que o setor da pesca atravessa uma grave crise: a recente divulgação da lista de espécies brasileiras ameaçadas de extinção revelou que 97 espécies de peixes marinhos, muitas delas exploradas comercialmente, estão em risco e podem ter sua captura proibida; em decorrência, vários incidentes foram registrados, como o fechamento de portos na região Sul por pescadores. “O problema não é apenas ambiental, mas também econômico e social. Somente o ordenamento pesqueiro eficiente, baseado em dados científicos, pode oferecer uma solução viável e definitiva”, defendeu Mônica Brick Peres, diretora geral da Oceana Brasil e vice-presidente da Oceana Internacional.
Pesca no Brasil
A carta destaca que o Brasil está entre os 30 maiores produtores de pescado no mundo; a atividade reúne cerca de um milhão de pescadores profissionais e 42 mil embarcações, gerando mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A pesca artesanal é responsável por, pelo menos, 50% da produção de pescado nacional e é fundamental para a geração de renda e a segurança alimentar do país.
A despeito de sua importância, a maioria das pescarias não tem qualquer controle ou normatização no Brasil: apesar do contínuo aumento da capacidade, da expansão das áreas de pesca e da substituição de espécies, a produção da pesca marinha caiu desde meados da década de1980 e está estável há mais de 20 anos, devido à pesca excessiva e mal ordenada. A atividade ainda enfrenta ameaças como a pesca ilegal e irregular, praticada por barcos piratas ou realizada em áreas, épocas e com aparelhos de pesca proibidos, entre outros.
Veja a íntegra da carta aberta.
Com informações de: Oceana Brasil
