O Seminário Agricultura e Conservação: discussões e recomendações de políticas públicas, realizado dia 24 de junho em Brasília, reuniu especialistas da área ambiental e agrícola de entidades e governo federal para discutir os atuais mecanismos de incentivo à produção sustentável no Brasil. Na abertura o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou as políticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no país.
Ele destacou sete ações, executadas de forma integrada pelo governo e sociedade, como iniciativas que avançam para garantir a produção agrícola sustentável. Segundo Cabral, essas iniciativas são o Programa Bolsa Verde, Programa Assentamentos Verdes, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa Pecuária Sustentável. “Nos últimos dez anos tivemos muitos avanços na área no sentido de compartilhamento de esforços para esverdear essas políticas públicas”, citou o secretário do MMA.
Programas
Levar a ideia do uso e conservação do meio ambiente às regiões mais distantes é o objetivo do Programa Bolsa Verde, apontado pelo secretário como resultado da integração de esforços da área social com a ambiental. “Pessoas que vivem em área de preservação ambiental em locais praticamente inacessíveis, fazendo o bom uso dos recursos naturais e preservando o meio onde vivem, gerando emprego e renda, é o objetivo do programa”, disse. O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e remunera com R$ 300, pagos a cada três meses, famílias que vivem em Unidades de Conservação (UCs), áreas ribeirinhas e assentamentos ambientalmente diferenciados.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), recentemente elaborado em conjunto por governo e sociedade, também foi apontado pelo secretário como exemplo de iniciativa integrada que garante a sustentabilidade da produção agrícola. “A ação faz parte dos esforços do governo para gerar um novo ciclo que passa pelo investimento nos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e na melhoria da segurança alimentar e nutricional da população”, explicou. Segundo ele, o plano, resultado de reivindicações de movimentos sociais, vai ao encontro também do incentivo à produção orgânica e de base agroecológica e conservação, manejo e o uso sustentável dos recursos naturais.
O encontro foi promovido pela organização The Nature Conservancy (TNC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).
