Aproximadamente 11,4 milhões de pessoas em todo o país moravam em 2010 em assentamentos irregulares, como favelas, comunidades de baixa renda e invasões ? o número representa 6% da população brasileira, segundo dados do levantamento Aglomerados Subnormais ? Primeiros Resultados, baseado em informações do Censo Demográfico 2010, divulgado no dia21 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta população ocupava 3,2 milhões de domicílios, concentrados principalmente na Região Sudeste (49,8%), com destaques para os estados de São Paulo (23,2%) e do Rio de Janeiro (19,1%). Por outro lado, as regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%) detinham o menor número dessas comunidades de baixa renda. Ao todo, havia no país 6.329 favelas em 323 municípios, no ano de 2010.

A taxa de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais que vivem em favelas é 8,4%, o dobro da relativa às áreas urbanas regulares de municípios que concentram essas comunidades, segundo o levantamento. O estudo revela que a situação mais grave é encontrada em Alagoas, onde 26,7% das pessoas que moram em assentamentos irregulares são analfabetas. Em seguida, aparecem a Paraíba (21,3%) e o Rio Grande do Norte (16,3%). A taxa de analfabetismo no Brasil é 9,6%.

Ainda de acordo com o levantamento, mais da metade dos moradores de aglomerados subnormais (55,5%) são pessoas pardas, seguidas de brancas (30,6%) e de pretas (12,9%).

A maior parte da população (34%) dessas comunidades tem rendimento mensal na faixa que vai de mais de meio salário mínimo até um salário mínimo. Apenas 4,6% ganham mais de dois salários mínimos. Entre a população que vive nas áreas urbanas regulares em municípios com ocorrência de favelas, 26% têm rendimentos que vão de mais de meio salário mínimo até um salário mínimo, e 27,1% ganham mais do que dois salários mínimos.

Saneamento básico precário

A oferta de serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário, destino do lixo e abastecimento de água) e o fornecimento de energia elétricasão menores em assentamentos irregulares do que em áreas urbanas regularizadas. A existência desses serviços nessas comunidades, no entanto, supera a observada em algumas cidades onde não há registro desse tipo de ocupação.

De acordo com o estudo, por exemplo, o esgotamento sanitário estava presente, em 2010, em 67,3% dos domicílios localizados em favelas. Esse patamar é inferior ao referente às residências de áreas regulares em municípios que contavam com esse tipo de ocupação (85,1%), porém superava o observado nessas mesmas áreas em municípios sem a ocorrência de favelas (65,6%).

Esse cenário, de acordo com o documento do IBGE, reflete a desigualdade da rede urbana brasileira, pois a maior parte dos chamados aglomerados subnormais se localiza em cidades mais ricas e estruturadas, “enquanto no conjunto de municípios sem ocorrência dessas ocupações muitas vezes predominam áreas mais vulneráveis e com infraestrutura mais precária”.Com informações Adital.