Resultado do esforço de entidades e organizações envolvidas na construção de meios alternativos de comunicação, o I Fórum de Mídia Livre aconteceu, nos dias 14 e 15 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, no campus da Praia Vermelha da UFRJ. Entre espaços de apresentação de projetos de mídia, exposições, distribuição de jornais, revistas, DVDs e livros, os participantes discutiram ? em grupos de trabalho e plenárias ? maneiras de articular as chamadas mídias livres. Um claro movimento de contraposição à hegemonia da grande imprensa.
?Existe a necessidade de dar uma resposta a essa situação que a imprensa está passando. Isso que acontece no Brasil não é jornalismo, é atendimento a interesses de grupos econômicos?, afirma Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior e um dos impulsionadores do Fórum. Palhares cita a Guerra do Iraque, a tentativa de golpe na Venezuela e o tratamento dispensado ao Governo Lula como exemplos de como a mídia assume posições partidarizadas e de embate com os movimentos sociais. ?A oposição no Brasil é muito ruim e se agarra na imprensa. O governo comete erros e, em cima disso, criam-se situações absurdas?.
Segundo Palhares, há ainda outras duas questões que permearam os encontros regionais que desembocaram na organização do Fórum no Rio de Janeiro: a divisão das verbas públicas de publicidade e a formação dos profissionais de comunicação. Este último item, de acordo com ele, deve fugir da questão da obrigatoriedade do diploma de jornalista. Esta abordagem teria, inclusive, afastado da organização do evento os sindicatos que, segundo Palhares, têm uma visão ?corporativista? da questão.
A publicidade estatal, por sua vez, parece ocupar lugar central nas possibilidades de afirmação de uma mídia não vinculada ao mercado. Só o governo federal gasta cerca de R$ 1 bilhão em verbas públicas em publicidade, verbas que são destinadas na sua quase totalidade de maneira generosa aos grandes meios de comunicação comercial. ?Em outros países essa questão do financiamento é tratada de forma mais republicana, com critérios sociais?, lembra Gustavo Barreto, blogueiro carioca e integrante do Movimento Humanista. ?Politicamente, as verbas públicas têm que ter um critério universal para sua distribuição e não por regras de mercado. Nós não participamos da definição dessas regras e isso tem que ser um critério?, concorda Palhares.
Para Antônio Biondi, do Intervozes ? Coletivo Brasil de Comunicação Social, outras pautas se impõem para os atores envolvidos com as mídias alternativas e livres. ?Não dá pra pensar em uma mídia alternativa forte em um país onde a marca do setor de comunicação é a concentração da propriedade?, comenta. ?Há um papel simbólico a cumprir, de comunicação contra-hegemônica, mas há também uma preocupação em fortalecer as mídias livres como atores políticos na briga por uma comunicação mais democrática.?
Esta variedade de interesses e aspirações que deram origem ao Fórum de Mídia Livre pode ser entendida como um esforço coletivo para que se estabeleça definitivamente uma agenda comum. Gustavo Barreto celebra a diversidade do Fórum e acredita que é ela que garante a força do evento. ?O Fórum foi muito diversificado, com muitas entidades e matizes políticos diferentes. Ser o resultado da articulação de vários grupos já é uma vitória?, e concorda com Palhares quando se trata de problematizar os interesses da grande mídia. ?A primeira questão é: qual é o papel dos meios de comunicação diante dos governos??
Democratização da publicidade
A reunião do Grupo de Trabalho Democratização da Publicidade Pública e dos Espaços na Mídia Pública retirou, do encontro realizado, no dia 14 de junho, 50 idéias que podem ser trabalhadas posteriormente como propostas efetivas para desconcentrar o destino dos recursos de publicidade das diversas instâncias de governo.
Dentre as deliberações, foram definidos como eixos estruturantes a realização de uma campanha pela democratização das verbas publicitárias públicas, trazendo assim o debate para toda a sociedade. Além disso, o GT também considerou fundamental incentivar a promoção de políticas públicas de incentivo à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição.
A desigualdade do destino dos recursos publicitários no Brasil têm várias vertentes. Em 2007, a TV ficou com 59,2%, enquanto a produção escrita brasileira concentrou 25% das verbas publicitárias. Em termos regionais, São Paulo detém 44% do total e o Rio de Janeiro fica com 23%. Sul e Sudeste, sem os dois estados, tem 19,5% das verbas. No que diz respeito às verbas publicitárias públicas, o governo federal tem investido R$ 1 bilhão por ano. A Caixa Econômica Federal investe R$ 230 milhões na área é a maior responsável por anúncios do governo.
Para aumentar a visibilidade e também mobilizar outros setores da sociedade para discutir a questão, foi proposta uma marcha nacional para Brasília, além da tentativa de marcar uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.
