Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), “as crianças de todas as regiões das Américas estão sujeitas à publicidade invasiva e implacável de alimentos de baixo ou nenhum valor nutricional, ricos em gordura, açúcar ou sal”. Esse assédio publicitário leva ao consumo de alimentos que só contribuem para o ganho de peso e o surgimento, cada vez mais cedo, de uma série de doenças. Isso sem mencionar o estímulo ao consumismo e ao materialismo.
Para debater o tema, a Rede Mobilizadores vai promover, de 14 a 18 de outubro, o fórum online “Publicidade de alimentos e infância”, tendo como facilitador João Lacerda, da Coordenação de Comunicação do Instituto Alana, que, recentemente, lançou o livro “Publicidade de Alimentos e Crianças – Regulação no Brasil e no mundo”.
A publicação, lançada em parceria com a ANDI Comunicação e Direitos, e a LIDS (Harvard Law & International Development Society), da Universidade de Harvard, discute questões relativas à regulação da publicidade de alimentos em oito países: Brasil, Canadá, Austrália, Estados Unidos, Suécia, França, Alemanha e Reino Unido, além da União Europeia, para subsidiar as discussões legislativas e formulações de políticas públicas no Brasil.
De acordo com o Instituto Alana, é fundamental a regulação da publicidade no país, especialmente quando dirigida a crianças, que estão em fase de desenvolvimento psíquico, afetivo e cognitivo e, por isso, são mais vulneráveis aos apelos para o consumo. “Hoje, apesar de todos os dispositivos constitucionais e legais que protegem a criança, não há uma legislação com regras claras e específicas para a publicidade que impacta o público de até 12 anos – seja por conter mensagens que despertam a identificação da criança, seja por estarem inseridas em meio à programação infantil”, afirmam representantes do instituto. As agências e anunciantes atuam apenas com base em um acordo de autorregulamentação, que não prioriza os interesses do cidadão e não protege a infância.
Uma resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS), aprovada em maio de 2010, estimulou os governos dos Estados membros a dirigirem esforços para restringirem a promoção e a publicidade de alimentos para crianças, definindo um objetivo claro para a política de redução da exposição infantil ao marketing de alimentos ricos em gordura, açúcar ou sal, visando diminuir os riscos para a saúde.
Segundo dados do Ibope, as crianças brasileiras ficam mais de cinco horas por dia em frente à televisão, o que demonstra o quão sujeitas estão à propaganda. De acordo com a OPAS, “a constante publicidade de alimentos pobres em nutrientes e ricos em calorias em vários meios de comunicação influencia nas preferências alimentares e padrões de consumo das crianças. Isso enfraquece a eficácia do aconselhamento de pais e professores sobre bons hábitos alimentares e coloca as crianças em risco de obesidade e doenças relacionadas, por toda a vida”. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 33,5% das crianças brasileiras sofrem de sobrepeso ou obesidade.
A oficina será realizada no eixo Erradicação da Miséria.
