A Rede Mobilizadores promove o Fórum online “Lixo e multa”, de 15 a 19 de julho, para estimular o debate sobre a penalização para quem joga lixo nas ruas. A ideia é discutir se a medida implantada recentemente pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro é positiva, pode ser eficiente, é exagerada ou segue uma tendência mundial que tende a se espalhar pelo resto do país.

Considerada uma das mais sujas entre as 40 mais importantes cidades turísticas ao redor do mundo, a cidade do Rio de Janeiro gerou somente no ano passado um volume de cerca de 1,2 milhão de toneladas de resíduos, que foram descartados em locais inapropriados como ruas, praias, encostas e outros lugares onde não deveria haver lixo algum, segundo André Trigueiro, especialista em jornalismo ambiental.

O jornalista completa enfatizando que o simples gesto de jogar resíduos no chão tem um impacto importante sobre o orçamento do município. Apenas no ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com toda a logística que envolve a limpeza das calçadas e a retirada de lixo das praias. Se fosse possível reduzir em apenas 15% o volume de lixo despejado no lugar errado, o dinheiro economizado seria suficiente para construir, segundo cálculos da própria Comlurb, 1.184 casas populares, 30 clínicas da família ou 22 creches modernas.

As ruas da cidade são varridas por 3.135 garis, num trabalho que custa à Comlurb R$ 192 milhões ao ano, ou 16% de todo o orçamento de R$ 1,2 bilhão da companhia. Na outra ponta, a coleta seletiva só atinge a 42 dos 160 bairros e responde por apenas 0,27% (cerca de 25 toneladas) de todo o lixo coletado pela Comlurb, de acordo com matéria publicada recentemente pelo jornal O Globo. A cidade conta ainda com 30 mil lixeiras laranjas, chamadas de papeleiras, o que corresponde a uma para cada 213 habitantes. Em São Paulo, são uma para cada 58 pessoas; em Curitiba, uma para casa 417.

O Programa Lixo Zero está em fase de conscientização nas ruas do Rio e a partir de agosto, trios formados por agentes da Comlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão punir o cidadão que sujar os espaços públicos. O valor da multa varia de R$ 157 a R$ 3 mil, de acordo com o volume do lixo descartado. A Guarda Municipal vai usar um palmtop para aplicar as multas. Basta o número do CPF para que a multa seja registrada. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pela PM até a delegacia mais próxima. Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela prefeitura e poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras parceladas no varejo.

No entanto, especialistas em direito criminal alertam que se recusar a apresentar documentos não pode ser considerado crime, e sim contravenção penal, pois as pessoas não são obrigadas a fornecer provas contra si mesmas.

O que começa a valer agora no Rio de Janeiro já é realidade em vários outros lugares do mundo. No Texas, Estados Unidos, astros do cinema, da música e do esporte participam ativamente de campanhas publicitárias que estimulam o cidadão a não sujar as ruas e o valor da multa pode chegar até 500 dólares, dependendo do peso do lixo. Em Londres, uma das campanhas mais populares é a que lembra que um simples chiclete jogado no chão pode custar 80 libras de multa, aproximadamente R$ 240. Em Paris, cuspir na rua é infração tão grave quanto não limpar a sujeira do cachorro. Multa de 35 euros, o equivalente a R$ 87. Em Tóquio é difícil encontrar algum gari nas ruas. Os japoneses aprendem desde cedo na escola a recolher todo o lixo que produzem e dar a destinação correta.

Em todo o Brasil, em 2012, foram enviados para destinos inadequados 24 milhões de toneladas de lixo (37,5%), segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A pesquisa apontou ainda que, dos 64 milhões de toneladas de resíduos gerados ao longo do ano passado, 6,2 milhões não foram sequer coletados.

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