O governo lançou, no dia 1º de agosto, o Fundo Amazônia, destinado a captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A expectativa é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de vigência e ajude a reduzir as emissões de gás carbônico para a atmosfera decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira. O primeiro aporte do fundo ? cujos recursos serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – ocorrerá no mês de setembro e será feito pela Noruega, em coroas norueguesas, totalizando aproximadamente 100 milhões de dólares.
O fundo vai financiar quatro ações ligadas a atividades alternativas de desenvolvimento, conservação de florestas, inovação científica voltada para o melhor aproveitamento do meio ambiente e capacitação de órgãos para preservar a Amazônia. A previsão do BNDES é que, no primeiro ano, a captação atinja 1 bilhão de dólares e que o fundo possa receber ao menos 21 bilhões de dólares até 2021.
Na mesma ocasião, o presidente Lula assinou carta encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e documento que revisa o Protocolo Verde. O Fundo do Clima tem como objetivo captar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem a mitigação da mudança do clima e a adaptação aos seus efeitos. É um instrumento para viabilizar tanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima, lançada este ano, quanto o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal.
Já a revisão do Protocolo Verde atualiza a carta de princípios assinada por bancos oficiais em 1995, na qual se comprometem a empreender políticas e práticas em harmonia com o desenvolvimento sustentável. A revisão contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e representantes do governo federal (Ministérios da Fazenda, Agricultura, Integração Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social).
