O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, no dia 7 de novembro, que o ministério está discutindo, com o Fórum da TV Digital, alternativas para a popularização da nova tecnologia no país. As transmissões da TV digital têm início previsto para o dia 2 de dezembro, em São Paulo.

Durante audiência pública para debater os serviços prestados por operadoras de canais de TV por assinatura e a venda do equipamento para conversão do sinal da TV digital, Costa afirmou que, além de negociar com os bancos estatais a criação de linhas de financiamento para a compra do conversor da TV digital (set-top box), o governo federal já disponibilizou R$ 450 milhões para empresas que queiram produzir os conversores no Brasil.

Ainda assim, segundo Costa, talvez seja necessário iniciar o processo de digitalização da TV com um conversor de preço maior até que o mercado invista no setor. O ministro disse que o preço máximo para o set-top box, em sua versão mais sofisticada, será de R$ 500, e se referiu às notícias veiculadas pela imprensa sobre um preço de R$ 700 a R$ 1 mil como “um caso de polícia”.

Costa sugeriu ainda que os deputados abram uma CPI para saber por que alguns empresários querem cobrar tanto pelo equipamento, que custa 70 dólares (cerca de R$ 122) no Japão e na China. Em resposta aos parlamentares, ele lembrou que a importação dos produtos pelo porto de Manaus pode diminuir em até 85% o valor dos impostos e baratear o custo dos conversores importados.

Produção industrialSegundo Costa, os recursos para a produção industrial do conversor podem ser obtidos por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e da Tecnologia. Ao comentar que as grandes empresas de eletroeletrônicos não estão interessadas na produção do conversor, uma vez que venderão seus televisores com o equipamento embutido, a preços bem mais altos, ele desafiou: “Onde estão os empresários brasileiros de visão?”. Costa disse ainda que o ministério estima a movimentação de R$ 9 bilhões na venda de conversores em dois anos.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) diz que teme que os set-top boxes comecem a ser pirateados e contrabandeados do Paraguai, caso o preço não seja acessível a todos os consumidores. Outros parlamentares concordaram com a possibilidade de que isso ocorra.

UniversalizaçãoHélio Costa garantiu que o processo de implantação da TV digital será universalizado, e que a região Sul do país não será privilegiada, em detrimento do Norte e do Nordeste. Ele também assegurou que já há um canal digital disponível para a TV Câmara.Fonte: Agência Câmara (www.camara.gov.br ), com base em matéria de Gilberto Nascimento.