O Brasil tem como meta reduzir o desmatamento na Amazônia em 70% até o ano de 2017. A afirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em reunião na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, no dia 26 de maio. Ele compareceu para falar sobre as políticas e instrumentos para reduzir a zero o desmatamento no país.
– Essa é uma das maiores contribuições que o país pode dar para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera
Minc disse ainda que, nesses primeiros 11 meses em que está à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ações planejadas do órgão já reduziram o desmatamento da Amazônia em 45%, se comparados a parâmetros encontrados quando assumiu a pasta. Lembrou ainda que entre 2005 e 2007, houve uma queda acentuada nos níveis de desmatamento, mas que “voltaram a crescer” em 2008.
– Vários setores do governo não eram inicialmente favoráveis ao estabelecimento de metas, mas conseguimos convencê-los do contrário e, hoje, vários estados estão fazendo planos de clima. Um plano é uma questão que envolve toda a sociedade, inclusive o cidadão comum – afirmou o ministro.
Carlos Minc apresentou aos membros da CMA dez medidas que vêm sendo adotadas pelo MMA e vários outros órgãos, para atingir a meta de redução do desmatamento prevista para 2017. Entre elas está a decisão do Conselho Monetário Nacional de cortar a concessão de crédito a desmatadores e agricultores que não respeitam as normas ambientais. Minc também citou a edição de um decreto de combate às infrações administrativas, que deu novos poderes de fiscalização para, sobretudo, impedir a impunidade ambiental.
– Antes o crime compensava, pois era mais simples e mais barato entrar onde não devia. Com esse decreto, passamos a ter poder dentro do processo administrativo, para apreender e leiloar a madeira e o gado ilegal e, assim, evitar o enriquecimento com o crime – explicou o titular da pasta do MMA.
Intensificar ações de fiscalização, realizar concursos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes, não comprar soja de áreas desmatadas e impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie frigoríficos cujos fornecedores estão desmatando são algumas das medidas anunciadas por Minc no combate ao desmatamento.